Saturday, September 22, 2018

DIRETO DO ARQUIVO - Resgate pela Educação


Resgate pela educação


Pedro J. Bondaczuk


A educação é tida como o instrumento de redenção do povo brasileiro. É o único ponto em que os extremos ideológicos se tocam e que desperta unanimidade nacional. Direita e esquerda concordam em grau, gênero e número que é preciso educar a população para combater, e eventualmente erradicar, a miséria no País e, com isso, cortar as raízes da violência e da criminalidade. Os dois lados divergem, no entanto, no essencial: na forma e nos objetivos do processo educativo.

Há, sobretudo, enorme incoerência em torno do tema, que fica evidente quando se compara o discurso dos políticos com a ação dos administradores. Basta observar, por exemplo, o volume dos recursos destinados nos orçamentos, municipais, estaduais e federais, para a educação. Na maioria dos casos, é mínimo, ínfimo, irrisório, sempre abaixo, inclusive, do que prevê a Constituição.

Para complicar, esse pouco é pessimamente aplicado. Não produz os resultados que poderia e deveria produzir. A construção de prédios, não raro superfaturados, ganha absoluta precedência sobre o treinamento e valorização dos professores e sobre a modernização de métodos e instrumentos pedagógicos. O ensino no País é de má qualidade. Para alguns, é de péssima. Destina-se, basicamente, a garantir ao aluno mero diploma, que de pouco lhe vai valer.

Se a educação fosse, de fato, como se apregoa, prioridade nacional, o setor deveria ser aquele a contar com a maior soma de investimentos. Boas estratégias, no entanto, acabam esvaziadas, anuladas, tornadas sem efeito, diante de uma desastrada execução. É o caso específico do programa "Bolsa-Escola", do governo federal. A ideia de conceder ajuda de custo mensal às famílias que mantiverem os filhos na escola é excelente e digna não somente de elogios mas de apoio.

O que não é lá muito realista é a quantia paga. Não passa de ridículos e irrisórios quinze reais mensais! Menos de 10% de um salário mínimo, que já é tão baixo que até poderia se chamar de "salário ínfimo". Ainda assim, a procura por essa ajuda é enorme. Isso dá bem a conta do grau de miserabilidade da nossa população. Para Campinas, foram destinadas 6.600 bolsas-escolas (numa cidade beirando a um milhão de habitantes!). Candidataram-se ao auxílio quase sete vezes mais. Ou seja, pelo menos 40 mil pessoas.

As inscritas foram 13 mil famílias, com renda nesse baixíssimo patamar. Mas o limite do que está disponível é de apenas a metade dessa cifra. Isso, numa cidade como Campinas, tida e havida como privilegiada no que diz respeito ao padrão de vida, considerado entre os melhores do País.

Ressalte-se que só podem se habilitar ao benefício famílias cuja renda familiar não ultrapasse os noventa reais por mês. Como se observa, o salário mínimo, com toda a sua inadequação, acaba ainda sendo um rendimento "nababesco" para quem ganha a metade, ou menos do que ele. E há milhões de brasileiros, e milhares de campineiros nesta situação de penúria, de verdadeira indigência,

Mas o programa "Bolsa-Escola" do governo federal tem pelo menos o mérito de existir. Muitas outras propostas mais ou menos parecidas foram apresentadas, até com vantagens bem maiores e bem menos exigências do que este. No entanto, salvo raras e honrosas exceções, e assim mesmo em âmbito bastante restrito, nunca saíram do papel. Mostraram-se inviáveis, não importa por quais razões e restringiram-se a mera letra morta, nada mais do que retórica sociológica.

Espera-se que, ao invés de pôr fim à iniciativa, pretextando que o valor pago aos beneficiários é praticamente simbólico, o próximo governo, seja ele qual for, aperfeiçoe essa medida, de muita relevância quanto ao mérito, embora, por enquanto, de resultados pífios. Se as milhões de famílias inscritas no programa mantiverem. de fato, os filhos na escola, por um ano que seja, o País já terá lucrado muito, em termos de investimento no futuro. Não se pode dizer que por enquanto o "Bolsa-Escola" seja instrumento adequado de distribuição de renda. Mas pode e deve melhorar também nesse aspecto, caso haja vontade da parte do sucessor de Fernando Henrique Cardoso.

Se a educação é, de fato, conforme se apregoa, prioridade nacional, e instrumento de redenção do brasileiro, por que não se destinar um valor, na pior das hipóteses, dez vezes maior para um empreendimento tão inteligente e de tamanho alcance social? É preferível gastar fortunas para socorrer bancos falidos? Parece que sim! Ou despejar rios de dinheiro para erigir elefantes brancos, como o fórum trabalhista de São Paulo? Ou despender fortunas para sustentar agiotas internacionais?

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(Editorial da Folha do Taquaral de 28 de agosto de 2001);



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