Saturday, October 25, 2014

Sou contrário aos neologismos e defendo a utilização correta das palavras que já existem no nosso idioma, de forma clara e oportuna. Vou mais longe: sou a favor que sejam utilizadas, sempre, aquelas mais conhecidas pela população (diria que são umas duas mil, se tanto). Escrever é um ato de comunicação, e mais complexo do que pode parecer aos desavisados. Mas para nos comunicarmos bem, temos, sobretudo, que ser entendidos por “todos”. Se alguém não entender alguma coisa que escrevemos, por causa de uma eventual mania de esbanjar erudição, fracassamos rotundamente em nosso texto, por mais sonoro e bem-arranjado que ele nos pareça. Roman Jakobson, um dos maiores comunicadores do século passado, escreveu: “Os termos novos são, muitas vezes, a doença infantil de uma nova ciência ou de um ramo novo de uma ciência. Prefiro evitar hoje termos novos em excesso. Por acaso, eu que já criei inúmeros neologismos, livrei-me dessa doença terminológica”.


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Presente de Natal

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Incompreensível reconciliação


Pedro J. Bondaczuk


O presidente norte-americano, Ronald Reagan, usou, desde o início, quando marcou o compromisso em sua agenda de visitas à Europa, o pretexto de “reconciliação” com a Alemanha para justificar a controvertida cerimônia em que participará, hoje, durante dez minutos, num cemitério militar alemão ocidental.

Na oportunidade, colocará, na companhia do chanceler germânico, Helmut Kohl, uma coroa de flores num túmulo de uma das milhões de vítimas militares da Segunda Guerra Mundial. Até aí, tudo bem.

Acontece que, nesse cemitério acanhado, da pequenina cidade de Bitburg, estão sepultados os corpos de pelo menos 49 ex-oficiais da temível e execrada SS nazista, a menina dos olhos do ex-ditador Adolf Hitler, encarregada de executar o serviço sujo, de repressão à população civil, desse regime de tão trágica lembrança para a humanidade.

Uma coisa que os observadores não entenderam é esse pretexto usado, de reconciliação. Com quem? Com o povo alemão não pode ser, pois com a moderna Alemanha Ocidental, fruto da visão de estadistas do porte de um Konrad Adenauer, nem os EUA, e muito menos a comunidade mundial, têm qualquer espécie de dívida a cobrar.

Os rancores e ressentimentos existentes são contra um determinado regime que brotou, como terrível erva venenosa, no seio de uma civilização tão pujante, que já forneceu gênios e santos, como um Albert Einstein e um Albert Schweitzer, este último um dos exemplos mais notáveis de solidariedade humana através da História, tendo dedicado seis décadas de sua vida à assistência gratuita e espontânea de leprosos, na perdida localidade africana de Lambaréne.

Reconciliar-se com a moderna Alemanha Ocidental é um sofisma de Reagan, já que, desde 1954, quando do aparecimento desse modelar país, não há nada que possa desabonar tanto o seu governo, quanto o seu povo. Nem é contra o regime de Bonn, ou contra a população atual de alemães ocidentais que, tanto a comunidade judia mundial, quanto as pessoas de bom-senso e espírito de justiça, se voltam. Portanto, não há motivo algum que justifique uma reconciliação.

O que o presidente norte-americano fará, simbolicamente, isto sim, será um resgate da memória nazista, justificando, tacitamente, seus horrendos atos (os quais nos recusamos a reportar, tal a sua bestialidade e insânia), reconhecendo-os como indesejáveis, mas normais, atos de guerra.

Trucidar anciãos indefesos e crianças recém-nascidas pode ser classificado como tal? Buscar anular todo um povo, cremando os seus restos mortais e expropriando os seus bens, seus nomes, sua posição social e até sua lembrança pode ter essa conotação?

Pois foi isso que 49 dos homenageados de hoje, pelo líder de um dos países que ajudaram a livrar a humanidade desse indizível flagelo, fizeram. E, reconciliar-se com o nazismo é admiti-lo em pé de igualdade com os povos defensores dos anseios de liberdade.

Que soldados dos EUA tenham visitado o cemitério de Bitburg, por todos esses anos, conforme Reagan e Kohl argumentam, é aceitável e compreensível. Esse, sim, pode ser classificado como um ato de perdão da parte ofendida à ofensora, composta de criminosos insensatos. Mas que um presidente norte-americano, que representa não a sua pessoa, mas a pátria da democracia, faça o mesmo., é injustificável e inadmissível.

(Artigo publicado na página 17, Internacional, do Correio Popular, em 5 de maio de 1985).


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Estupros em guerras

Pedro J. Bondaczuk

Se as mulheres são vítimas de tantos estupros, em tempos de paz, conforme revelam as estatísticas, as coisas se tornam muito piores, nesse aspecto, em períodos de guerra. Soldados de todos os países, ao conquistarem, ou invadirem, território inimigo, consideram como uma espécie de "prêmio", de "troféu", de "medalha" a que se julgam merecedores, essas relações sexuais forçadas, sem se importar com a idade, a posição social ou a condição civil das vítimas. Não são raros, até, os casos de invasão de conventos, com o conseqüente estupro de todas freiras lá confinadas.

Episódios desse tipo, ressalte-se, foram registrados, recentemente, na ex-Iugoslávia, conforme denúncia de organizações de defesa dos direitos humanos. Esses ataques sexuais, descabidos e covardes, embora condenados pelas leis internacionais, continuam ocorrendo, invariavelmente, em grande profusão, da mesma forma que ocorriam em passado remoto, com as legiões gregas, romanas, persas, babilônias, etc. Repetiram-se em profusão na Bósnia-Herzegovina, em Kosovo, na Chechênia e talvez estejam ocorrendo, de novo, no Afeganistão. Nem sempre, no entanto, a opinião pública toma conhecimento desses crimes.

Na Segunda Guerra Mundial, por exemplo, cerca de 200 mil mulheres, a maioria coreanas, chinesas e de outros países do Sudeste asiático (então ocupados pelos japoneses), foram incorporadas à força pelo exército imperial do Japão e depois obrigadas a se prostituir em bordéis militares.

Hoje, as sobreviventes estão recorrendo à justiça comum, e invariavelmente ganhando os processos, obtendo milionárias indenizações. É certo que o dinheiro não apaga as humilhações a que foram submetidas, nem a terrível afronta que sofreram.

Além disso, os condenados não são os verdadeiros culpados, os  estupradores de fato, quase nunca identificados e a maioria, pelo menos neste caso, já morta. As indenizações vêm sendo pagas pelo governo japonês. Ainda assim, essas punições são válidas e têm o principal mérito de chamarem a atenção para os crimes de estupro cometidos por soldados. 

Apesar da aprovação da Convenção de Genebra, de 1949 --- a lei internacional básica, que pretendia proteger os civis em tempos de guerra, mais especificamente contra o estupro --- esse conjunto de normas continua, após tanto tempo, não passando de mera "letra morta".

Nenhuma acusação, por exemplo, envolvendo esse tipo de delito, foi feita durante o julgamento de crimes de guerra, perante o Tribunal de Nuremberg, na Alemanha, ou no Tribunal de Tóquio, depois da Segunda Guerra Mundial.

Milhões de mulheres (e de crianças) pelo mundo afora, tanto na Europa, quanto na Ásia; tanto dos países vencedores, quanto dos perdedores, foram vítimas impotentes dessa covarde violência sexual. E milhões de filhos ilegítimos e não desejados nasceram, dessas relações  traumatizantes e não consentidas, sem que os governos dos países a que pertenciam os soldados infratores contribuíssem com um único centavo para o seu sustento.

Agora abre-se, no entanto, uma perspectiva favorável --- graças ao eficiente trabalho de diversas organizações internacionais de defesa dos direitos humanos, notadamente da Anistia Internacional --- para que esse grave delito seja, doravante, exemplarmente punido. E para que seja considerado aquilo que realmente é: crime hediondo. E principalmente para que deixe de se constituir em prática comum, considerada, tacitamente, como procedimento normal, ou pelo menos aceitável, em tempos de guerra.

Parte considerável das acusações de crimes de guerra, cometidos na ex-Iugoslávia, em especial na Bósnia-Herzegovina, perante o Tribunal Especial de Crimes de Guerra em Haia, refere-se exatamente a estupros praticados por soldados sérvios.

Quem sabe agora seja, finalmente, feita justiça para com milhares e milhares de mulheres, nos Bálcãs, no Cáucaso, na Ásia ou seja lá onde for, gravemente injuriadas por bandidos, travestidos de militares. E que as sentenças que forem dadas em Haia possam, sobretudo, firmar jurisprudência para o futuro. É o mínimo que se pode esperar, a bem da civilização.


Do livro “Guerra dos Sexos”, Pedro J. Bondaczuk, 1999, inédito.


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Friday, October 24, 2014

O homem primitivo das cavernas, curioso e inquisidor, intuiu a importância do sol e passou a adorá-lo como deus. Só não intuiu que essa gigantesca bomba de hidrogênio, em ininterrupta explosão, não era em si a divindade, mas “uma” das infinitas manifestações de Deus. Pesquisas posteriores, milênios depois, quando o homem acumulou conhecimentos e compreendeu melhor a natureza, mostraram que a intuição primitiva estava correta. Que essa estrela de quinta grandeza não só é importante para a vida, mas essencial a ela. Ardis Whitman escreveu a respeito: “O Sol, sabemos hoje, não é uma carruagem arrastada pelo céu, nem tampouco um deus a ser adorado. Mas nem por isso é menos maravilhoso. Certamente a sua veneração surgiu de uma intuição verdadeira, pois o segredo de nossas vidas está realmente na luz que flui desta estrela ígnea. Da mais simples ameba à mente de um Shakespeare ou de um Einstein, toda a vida é fruto da força que emana do Sol”. E não é?!!!


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Desagradável surpresa


Pedro J. Bondaczuk


A seleção brasileira feminina de vôlei foi surpreendida, pela da Rússia, logo na estréia, no campeonato mundial da modalidade, que se disputa no Japão. Jogando muito aquém da sua possibilidade, foi derrotada, até com relativa facilidade, por 3 sets a 0. Está fora da disputa do título? Claro que não!

O Brasil venceu as partidas seguintes, de forma pra lá de convincente, e continua como favoritíssima, junto com as russas e as cubanas. Massacrou, por exemplo, o inexperiente e jovem time da República Dominicana, por 3 a 0 (15/1, 15/4 e 15/4) e a veterana equipe da Alemanha, também por 3 a 0 (15/1, 15/4 e 15/3). As meninas treinadas por Bernardinho têm até uma tradição em competições internacionais: invariavelmente começa mal (como no recente Grand Prix) e acabam campeãs. Tudo indica que isso vai se repetir.

Em âmbito interno, a Leites Nestlé, de Jundiaí, conquistou, com muita justiça, seu terceiro título paulista de vôlei feminino, ao vencer a BCN por 3 partidas a 2, nos playoffs (1x3, 3x1, 3x1, 2x3 e 3x1), caracterizados por rigoroso equilíbrio.   

No Campeonato Brasileiro de Futebol, enquanto Ponte Preta e Guarani livraram-se, de vez, do rebaixamento, seis times ainda disputam duas vagas para as finais e outros tantos lutam para não cair, com o América de Natal já rebaixado. A desorganização, no entanto, estraga mais uma vez a competição, com sucessivos adiamentos de partidas e com o Vasco da Gama ameaçando bagunçar de vez o torneio (caso se classifique), afastando-se do País com enorme (e desnecessária) antecedência, para disputar, em Tóquio, o mundial interclubes com o Real Madri, de Roberto Carlos e Sávio. No campo, o futebol brasileiro não perde para ninguém, em termos de qualidade e de técnica. Fora dele... Bem, é aquela tragédia que todos conhecemos. "Remember" a final da Copa do Mundo na França, que parece não ter deixado nenhuma lição. Uma pena!


(Artigo divulgado na revista eletrônica "Barão Virtual", na Internet, na terceira semana de janeiro de 1999)


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Agressor é estranho

Pedro J. Bondaczuk

Um dos casos mais conhecidos de estupradores, desconhecidos das vítimas, no Brasil, é o do motoboy Francisco de Assis Pereira, apelidado de "Maníaco do Parque", preso em 1998, no Sul do País, e atualmente encarcerado no presídio de segurança máxima em Taubaté, no Vale do Paraíba, aguardando julgamento por seus crimes.

O famoso "serial-killer" matava suas vítimas, depois de consumar o estupro, para não ser posteriormente identificado. Responde por pelo menos sete assassinatos, embora tenha admitido que possa ter assassinado onze mulheres ou mais.

O maníaco atraía suas vítimas, apresentando-se como publicitário, em busca de modelos. Convidava-as para alegadas sessões de foto e as levava para o Parque do Estado, na periferia de São Paulo, onde as estuprava, e depois matava, enterrando seus corpos.   

Raros, porém, são os estupradores que matam suas vítimas. Na maioria das vezes, confiam na eficácia das ameaças de morte que fazem. Assaltantes têm recorrido a estupros, quando querem que o assalto não seja denunciado à polícia. Em muitos casos, a ação tem sortido efeito, já que por uma questão até de preconceito, a família prefere manter o caso em segredo.

Estatísticas, revelam, por outro lado, que ataques sexuais contra mulheres aumentam em noites frias, em especial as de fim de semana. Os agressores atacam em locais onde a probabilidade de serem flagrados é pequena, como terrenos baldios, casas abandonadas, matagais e locais isolados da cidade. Nas noites frias, o número de pessoas circulando pelas ruas é bem menor e a chance do criminoso ser pego é muito mais remota.

Desde 1999, houve sensível um aumento na média mensal de crimes sexuais, como estupros, tentativas de estupro e atentados violentos ao pudor, da ordem de 16,7% em todo o País. Oitenta por cento das vítimas desse crime, no Brasil, são meninas entre 10 e 16 anos.

Todavia, os crimes sexuais estão entre os de menor notificação, por causa do medo ou do constrangimento das pessoas agredidas. Entre 80% e 95% das ocorrências nunca chegam ao conhecimento das autoridades.

A incidência maior de crimes sexuais no Brasil recai sobre adolescentes (31,6% na faixa etária de 15 a 19 anos) e adultas jovens (22,4% na faixa de 20 a 24 anos). Mas em nenhuma idade a mulher é poupada desse tipo de violência sexual. A imprensa já noticiou casos envolvendo desde recém nascidas até idosas centenárias.



Do livro ‘Guerra dos Sexos”, Pedro J. Bondaczuk, 1999, inédito.


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Thursday, October 23, 2014

Ao passarmos adiante determinada idéia, que colhemos alhures, após lhe darmos o devido “polimento”, por mais sábios e prudentes que formos, a poluiremos com erros de enfoque e de entendimento, sem que sequer venhamos a atinar com isso. A quem se apossar dela, porém, competirá a tarefa de fazer, como nós fizemos, a devida filtragem e passá-la adiante. E assim, sucessivamente, ao infinito. Agostinho da Silva escreveu, a respeito, no livro “Textos e ensaios filosóficos”: “O que você vê e ouve ou lê nada mais lhe traz senão matéria-prima de pensamento, já livre de muita impureza de minério bruto, porquanto antes de você, outros pensaram; mas por o pensarem, alguma outra impureza lhe terão juntado”. Um bom filtro para as idéias que colhermos (imperfeito, pois a perfeição nos é interdita) é a razão, aliada à lógica. Desconfie do que não lhe pareça lógico, até que possa comprovar sua veracidade. Caso contrário... poderá induzir muitos ao erro.


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Trabalho duro


Pedro J. Bondaczuk

As rápidas transformações, ditadas pela evolução tecnológica – em especial a das comunicações – mudando o enfoque do trabalho, fechando empregos e abrindo perspectivas promissoras em outros setores ainda a serem explorados (como os da informação e das artes), exigem uma revisão criteriosa no conceito e na maneira de tratar o ensino.

Os currículos, por exemplo, precisam ser adaptados, a filosofia da educação tem que ser revista para se adequar às atuais necessidades e o acesso ao conhecimento precisa ser o mais universal possível, para que não se estabeleçam "castas", como ocorre agora.

Estas exigências contemporâneas impõem, acima de tudo, um novo tipo de professor. O mestre não pode mais se limitar àquele papel convencional que todos conhecemos, de mero transmissor de informações que qualquer garoto obtém com facilidade através da Internet.

Sua tarefa passa a ser a de estimular o raciocínio dos alunos. Ou seja, a de "ensiná-lo" a pensar, fornecendo-lhe indicações de como fazer para disciplinar o pensamento, despertando a criatividade latente que certamente traz dentro de si.

No entanto, embora crescentemente exigido, o "novo professor" continua às voltas com velhos problemas, impedindo que se recicle e se atualize para fazer frente aos desafios que os tempos atuais lhe impõem. O maior deles, embora longe de ser o único, é o de como prover a própria existência, diante dos salários irrisórios, para não dizer indignos, que recebe.

Essa erosão salarial, ao contrário do que se supõe, não é prerrogativa brasileira. Aliás, no Brasil, pelo menos se vislumbra uma possibilidade de revalorização do magistério (embora muitos contestem) com o plano recentemente anunciado pelo ministro de Educação, Paulo Renato de Souza, que se não é ideal, não deixa de ser um primeiro e importante passo, que se espera seja sucedido por muitos outros.

Por enquanto, porém, a coisa não saiu do papel. Há no Brasil professor recebendo de R$ 25 a R$ 50 por mês, quando não menos. E os anunciados R$ 300 a longo prazo têm que ser um "piso", jamais o "teto".

No boletim mensal do Centro de Informação das Nações Unidas, "ONU em Foco", referente a setembro, a situação dos professores no mundo é enfatizada em um texto intitulado "Trabalho Duro". O redator destaca que esta chegou a um ponto "intoleravelmente baixo", com base em dados da Organização Internacional do Trabalho.

O informativo cita relatório da OIT onde são enfatizados exemplos sobre um profundo achatamento salarial dos docentes. Um dos casos mencionados é o da Argentina. No país vizinho, os salários dos professores equivaliam, em 1993 (data do levantamento), à metade dos que eram recebidos em 1981.

E nos últimos três anos a situação apenas piorou, conforme a imprensa argentina noticia, em decorrência da política neoliberal do presidente Carlos Menem. A remuneração média gira hoje ao redor dos US$ 200 mensais, menos do dobro do salário mínimo brasileiro.

A Organização Internacional do Trabalho enfatiza que essa erosão salarial é a regra, não a exceção, em todo o chamado Terceiro Mundo, justamente a região do Planeta mais carente de educação (e de saúde, energia, emprego etc.) sem a qual é impossível a saída do subdesenvolvimento econômico e, por conseqüência, social.

Outro exemplo mencionado é o do Quênia, na África, onde o poder aquisitivo dos professores caiu 30% na última década. E os casos poderiam ser repetidos, mudando-se apenas o nome do país ou da região, com resultados bastante parecidos. Ou seja, a desvalorização do magistério.

A primeira conseqüência da baixa remuneração é a evasão dos profissionais do ensino para outras atividades mais rentáveis. O magistério tornou-se, em muitos lugares, mero "bico" de estudantes universitários, que dão aulas apenas para suplementar o orçamento e garantir pequenas despesas pessoais, enquanto cursam faculdade.

Se os salários são baixos e para piorar estão em queda, no que se refere às condições de trabalho as coisas não estão muito melhores. No Senegal, por exemplo, por falta de escolas, os professores são obrigados a dar aulas para classes de até cem alunos, conforme o relatório da OIT. E muitas vezes, o recinto é absolutamente inapropriado, representado por galpões adaptados, ranchos e até "containners" adaptados, quando não em praças públicas.

Para debater estes e outros problemas, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) promove, a partir de hoje, em Genebra, a 45ª Conferência Internacional sobre Educação, que se encerra no próximo sábado.

Ao contrário de outros anos, onde o assunto enfocado era ou de caráter pedagógico ou econômico (no sentido de investimentos do Poder Público em escolas), no presente encontro o enfoque vai ser o homem. Tanto que o tema central será "Fortalecendo o papel do professor num mundo em transformação".

Representantes de governos de países do Terceiro Mundo argumentam que fazem o possível para valorizar o profissional de ensino. A consultora do Unicef, Rosa Maria Torres, constata que em muitos Estados em vias de desenvolvimento, "os salários dos professores consomem até 95% do orçamento público com educação”.

Qualquer elevação no nível de remuneração, portanto, implicaria necessariamente em maiores investimentos. Só que tais países não contam com recursos para investir. Muito pelo contrário. Vão tirar dinheiro de onde? Do aumento de impostos? De empréstimos externos? De doações?

A maioria está às voltas com endividamentos internos e no Exterior, muitas vezes intoleráveis. Enfrentam, quase sempre, acelerado processo de pauperização. Forma-se, pois, um terrível círculo-vicioso, que precisa ser rompido a todo o custo.

Mal-remunerados, os professores escasseiam, quando o necessário é que seu número aumente (estimativas da Unesco dão conta de que o Terceiro Mundo precisa de 21,5 milhões de novos docentes, em especial no ensino básico, até o ano 2000, apenas para equilibrar o crescimento populacional).

Por falta de mestres, muitas crianças deixam de freqüentar escolas. Com isso, aumenta a quantidade de analfabetos e semi-analfabetos, portanto, de dependentes sociais. Tais países, em vez de saírem do subdesenvolvimento, afundam mais e mais na miséria, na desesperança e na violência.

A forma de superar esse impasse inclui-se entre os grandes desafios da humanidade para o próximo milênio, ao lado do desemprego, da preservação do meio-ambiente e das tensões étnicas, entre outros.


(Artigo publicado na página 3, Opinião, do Correio Popular, em 27 de setembro de 1996)


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Agressor é conhecido

Pedro J. Bondaczuk

Estudos feitos por especialistas norte-americanos, divulgados em 1996, concluem que uma, em cada três mulheres no mundo, sofre estupro, ou abuso sexual, em alguma fase da sua vida! E que a maioria absoluta dos agressores é constituída por pessoas conhecidas da vítima.

São bastante numerosos, inclusive, os casos de incesto, em que o estuprador é o próprio pai ou irmão, que reincidem, seguidamente (às vezes por anos a fio) no crime, sem que a pessoa agredida tenha sequer a coragem de fazer a denúncia, por se sentir, de alguma forma, ameaçada. Vários livros foram escritos a respeito. Filmes e peças teatrais foram apresentados. Estudos e mais estudos têm sido divulgados. Tudo para tentar entender o que leva os homens a agir dessa forma. 

Um dos livros mais completos sobre o tema, lançados ultimamente no Brasil, traz um título bastante sugestivo: "Eu Nem Imaginava que Era Estupro". Foi escrito por Robin Warshaw e publicado pela, Editora Rosa dos Ventos. É baseado num relatório da revista MS, uma das mais polêmicas e tradicionais dos Estados Unidos, dirigida por Gloria Steinem, ex-coelhinha da Playboy que se tornou escritora feminista internacionalmente famosa.

O livro ensina, entre outras coisas, a reconhecer, combater e principalmente a sobreviver psicologicamente a certas formas veladas de estupro, como aquelas cometidas por namorados, (muitas vezes até por maridos), por  conhecidos, ou mesmo por parentes. Trata-se de uma das análises mais completas e mais profundas desse tipo tão comum de delito, que deixa marcas profundas nas vítimas, que as carregam pela vida inteira. Não são raras as mulheres estupradas que cometem suicídio ou que fazem uma ou várias tentativas.

Robin Warshaw tem experiência suficiente para tratar do assunto. Não por causa da profissão, já que não é médica, psicóloga, advogada e nem policial. É jornalista, especializada em temática social. Escreve para o "The New York Times", "Nation Philadelphia Inquirer Magazine" e "Woman' Day", entre outras publicações. Mas Robin passou pela terrível experiência do estupro. E resolveu escrever o livro, ao lembrar a forma como foi tratada pelas autoridades quando, na juventude, foi estuprada pelo namorado.

A jornalista constata: "Alguns jurados...ainda desconfiam da mulher que traz para o tribunal acusações de estupro por alguém conhecido. Ela é criticada pelo que fez ou por quem é, em vez de o homem ser condenado pelas suas ações criminosas". O número de condenações nesses casos, embora muito aquém do desejável, vem aumentando, nos últimos anos, nos Estados Unidos. Mas a maioria das mulheres estupradas ainda mantém em segredo as agressões sofridas.

Dois famosos casos de estupros, cometidos por pessoas conhecidas das vítimas, ambos ocorridos em 1991, nos Estados Unidos, agitaram a opinião pública, não somente norte-americana, mas de todo o mundo, pelos desfechos diferentes que tiveram, suscitando toda a sorte de debates em torno do tema.

Em um, ocorrido no Estado da Flórida, o estuprador escapou impune e foi absolvido pelos jurados. Em outro, no Estado de Indiana, o agressor (como o primeiro, também figura de grande projeção internacional), foi condenado a seis anos de prisão, tendo cumprido, encarcerado, mais da metade da pena. O primeiro dos acusados era um jovem branco, membro de uma das mais tradicionais famílias norte-americanas (sobrinho do senador Edward Kennedy) e estudante de medicina, famoso com playboy e grande conquistador.

O segundo réu era negro, ex-campeão mundial de boxe dos pesos pesados, autêntico mito do esporte, com fama de truculento, tendo várias passagens pela polícia por agressão, inclusive contra mulheres.

O primeiro, William Kennedy Smith, foi isentado de culpa (apesar das contundentes provas da sua culpabilidade) de haver estuprado Patrícia Bowman, mãe solteira, que acabou sendo tratada no tribunal não como vítima, que de fato era, mas como se fosse a criminosa.

O segundo, o boxeador Mike Tyson, foi condenado, pelo mesmo delito, a seis anos de prisão, pelo estupro de Desirre Washington, caloura de faculdade, de 18 anos, concorrente ao título de Miss Black America pelo Estado de Rhode Island.          

Analisando o primeiro caso, Robin Warshaw escreve em seu livro: "A ação contra (William Kennedy) Smith (sobrinho do senador Edward Kennedy)... alterou o processo de Patricia Bowman muito antes da intimação do tribunal. Os investigadores de acusação interrogaram-na reiteradamente sobre sua queixa contra Smith, um membro do proeminente clã dos Kennedy. Perguntaram sobre seu uso ilegal de drogas, sua saúde mental, até por que ela não tinha pagado a conta de um alergista há nove anos. Mas essas investigações não representaram nada, comparadas com sua dissecação pública por uma mídia voraz, tanto impressa como eletrônica. Afinal, isso era uma história dos Kennedy e, embora os detalhes do caso fossem dolorosamente comuns, a maneira como a imprensa tratou o caso não o era. Enquanto Smith era retratado, na maioria das vezes, como um estudante de medicina/playboy, seguindo os passos movidos a testoterona dos seus parentes masculinos, a história pessoal de Bowman era revelada minuciosamente, de forma excruciante e condenatória".

O caso em questão ilustra bem como as vítimas de estupro são tratadas, na maioria dos casos, quando recorrem à justiça. Principalmente quando o agressor ocupa posição social de destaque e a mulher estuprada tem antecedentes que não sejam abonadores. Raramente a imprensa e os jurados se atêm, em tais circunstâncias, estritamente às provas. A queixosa acaba sendo tratada como criminosa, tendo sua vida esmiuçada publicamente, em especial nos detalhes escandalosos (caso existam).

Warshaw comenta: "No New York Times, o jornal mais importante da nação e talvez do mundo, os leitores tomaram conhecimento dos pormenores confusos do divórcio dos pais de Bowman, que ela 'teve uma pequena rebelião selvagem' na escola secundária, 'trabalhava esporadicamente' e nunca casou com o pai do seu filho. O tom crítico da matéria do Times foi claramente expresso pela sua manchete, 'Inquérito de Estupro de Mulher na Flórida, um Salto Rápido na Ascensão Econômica e Social". A implicação era clara: pôr em dúvida os motivos de uma mulher com raízes da classe operária que apresentava acusação de estupro contra um Kennedy".

E a jornalista conclui: "...O estupro ainda constitui um pesado estigma social para quem o sofre". Esta, aliás, ainda é a realidade na maior parte do mundo. A vítima sofre, tanto na carne quanto e principalmente em sua dignidade, esse tipo (tão comum) de agressão, mesmo que consiga a reparação na Justiça.

A respeito do rumoroso caso da Flórida, Robin Warshaw informa: "No banco das testemunhas, Bowman contou sua história: ela encontrou Smith num bar, à primeira vista não se deu conta de que ele era o sobrinho do senador Edward Kennedy, dançou com ele e deu-lhe uma carona até a casa da família dele, em frente à praia, por solicitação dele. Eles caminharam na areia, beijaram-se, e depois Smith a derrubou e a estuprou. Havia lacunas e inconsistências no seu relato".

Quem acompanhou o julgamento, no recinto do tribunal ou através dos meios de comunicação, que deram ampla cobertura do caso, pôde perceber a ostensiva má vontade do juiz que presidia a sessão, em relação à queixosa. Ele chegou a recusar, sem nenhuma explicação, o testemunho de três mulheres, que disseram ter sido agredidas por Smith, sob circunstâncias similares às de Bowman.

Ficou mais do que claro que o magistrado já havia "preconcebido" seu veredito. E este era favorável, evidentemente, ao jovem Kennedy, no que foi secundado pela maior parte da mídia de todo o país. O mesmo ocorreu, provavelmente, com os jurados. Os membros do júri impressionaram-se tanto com o desnível social dos protagonistas do caso, quanto com a vida pregressa da vítima, quando lhes competia, tão somente, julgar se atendo, "exclusivamente", às provas do processo, que eram esmagadoras contra o agressor. Tanto isso é verdade, que precisaram de somente 77 minutos para decretar a inocência de William Kennedy.

Warshaw relata, ainda: "Na semana seguinte (ao depoimento da queixosa), Smith contou a sua versão: ele dançou com Bowman, eles se beijaram, depois ela lhe ofereceu uma carona para casa. Ele achou que ela estava agindo de forma confusa e desorientada, mas teve relações sexuais com ela assim mesmo. Quando ele a chamou pelo nome de uma outra mulher, ela o 'mordeu' e bateu nele. Em seguida, ele foi nadar. Quando viu Bowman alguns minutos mais tarde, ela o acusava de estupro. Smith disse que ele não sabia a origem das equimoses, mais tarde visíveis no corpo dela".

Qual a conclusão que se pode tirar dos depoimentos das vítimas, nesse julgamento e no de Mike Tyson? A óbvia! Robin Warshaw afirma: "Através das histórias que Bowman e (Desirre) Washington contaram, os homens pareciam supor que tinham direito a sexo, que as mulheres que estavam com eles eram inconseqüentes e que alguma resistência deveria ser ignorada".

Essa, aliás, é a mentalidade de todos estupradores, conforme ficou patenteado na ampla e abrangente pesquisa nacional feita pela revista MS, envolvendo mais de seis mil entrevistas, em todo o território dos Estados Unidos. Parte considerável dos que cometem estupro (e até grande parcela das vítimas, mal informadas) não consideram que aquilo que fizeram foi errado, e que foi, por conseqüência, um crime. Deixam implícito um suposto "direito a sexo" com suas vítimas. E consideram a resistência das mulheres não como explícita e clara recusa ao ato sexual, mas como "parte do jogo" de sedução e conquista.

Sobre o caso de Mike Tyson, Robin Warshaw escreve: "Desirre Washington era caloura de faculdade, aos 18 anos, concorrente a Miss Black America de Rhode Island, e tinha viajado para Indianápolis para o concurso de 1991. Ela e outras concorrentes conheceram Tyson e pediram-lhe que posasse para uma foto. Quando ele marcou um encontro com Washington, ela lhe deu o número do telefone de seu quarto de hotel. Ele ligou após a meia-noite, oferecendo-lhe um passeio em sua limusine. Tyson tentou beijá-la na limusine. Quando ela recuou, ele comentou que ela era 'uma boa moça cristã'. Depois disse que tinha de voltar ao seu quarto para dar um telefonema. Foi lá que ele a agarrou, eles lutaram, e ele a estuprou. Um médico na sala de emergência disse que os ferimentos de Washington eram coerentes com um estupro. O chofer de Tyson testemunhou que a mulher estava perturbada quando deixou o quarto de hotel do boxeador. Tyson contestou a acusação, dizendo que Washington teve relações sexuais com ele voluntariamente. A defesa argumentou que ela consentiu para obter dinheiro. Sustentaram que a reputação de Tyson como mulherengo era tão notória que ela sabia que aceitando um encontro com ele significava concordar em ter também relações sexuais".

As provas contra o lutador de boxe, negro, apesar de contundentes e esmagadoras, eram até mais inconsistentes e mais fracas do que as apresentadas contra William Kennedy Smith, branco. No entanto, um foi condenado (justamente por sinal) e o outro absolvido (contrariando as mais primárias regras de justiça). Claro que o "status" e a cor pesaram, e muito, em decisões tão diferentes, para delitos tão semelhantes, apesar das reiteradas e enfáticas negativas dos envolvidos nos dois julgamentos, naquela ocasião.    

Para enfatizar as inconsistências legais dos tribunais norte-americanos, nos casos de estupro, Robin Warshaw narra, em seu livro, outro caso que ficou famoso nos Estados Unidos: "Exatamente quão inconsistente já pode ser uma lei estadual protetora do estupro, especialmente quando aplicada num caso de estupro por alguém conhecido, ficou claro durante um julgamento em Nova Jersey em 1992 que despertou a atenção do país. Focalizava um acontecimento de 1989, quando treze rapazes adolescentes do confortável subúrbio de Glen Ridge encontraram uma moça de 17 anos que conheciam. Eles lhes prometeram um encontro com um deles, se ela os seguisse até o porão de uma casa. Ali os rapazes mandaram a moça tirar a roupa, acariciar a si mesma e fazer sexo oral com alguns deles. Ela fez. Depois, alguns dos adolescentes inseriram um cabo de vassoura, um fino bastão de beisebol e uma vareta, um de cada vez, na sua vagina, enquanto os que observavam insistiam, 'mais fundo'. Essa seqüência chocante foi agravada pelo fato central do caso: a menina era levemente retardada, com um Q.I. de 64 e o nível de relacionamento social de uma criança de oito anos. Ao longo da sua vida, ela sempre fez tudo que seus companheiros e companheiras lhe pediam que fizesse. Os jovens conheciam sua história. Devido às suas limitações mentais, o que aconteceu não foi meramente uma fantasia sado-sexual adolescente, vivida à custa de uma menina submissa --- foi estupro de gangue".

E a jornalista conclui: "Quatro homens foram a julgamento, acusados de ataque sexual e conspiração: Kevin e Kyle Scherzer, Christopher Archer e Bryant Grober. Três tinham 21 anos quando o julgamento começou; um tinha vinte...O júri condenou os quatro". Neste caso, os jurados agiram como deveriam agir. Ou seja, atendo-se exclusivamente às provas dos autos e ao texto da lei penal do Estado.

O que, afinal, caracteriza o estupro? Muita gente ainda confunde esse crime com o de sedução. A maior parte dos estatutos norte-americanos, no entanto, descreve esse delito da seguinte forma: "penetração sexual não desejada, realizada por força, ameaça de ferir, ou incapacidade mental ou física de dar consentimento (incluindo intoxicação)". Descrição clara, direta e objetiva, para não deixar nenhuma dúvida!

Robin Warshaw acrescenta: "...Estupro é violência, não sedução. No estupro por um estranho e no estupro por alguém conhecido, o agressor toma a decisão de forçar sua vítima a se submeter à sua vontade. O estuprador acredita que ele tem o direito de forçar relações sexuais com uma mulher e vê a violência interpessoal (seja simplesmente dominando a mulher com seu corpo ou brandindo uma arma) como uma maneira aceitável de conseguir seu objetivo".

Susan Brownmiller, no seu livro referencial "Against Our Will: Men, Women and Rape" (Contra Nossa Vontade: Homens, Mulheres e o Estupro), conclui, oportunamente: "Todo estupro é um exercício de poder".

Milhões de norte-americanas são vítimas, anualmente, desse tipo de agressão. Variam as circunstâncias, mas a forma de ação e a mentalidade que a move é sempre a mesma. De acordo com o estudo da revista MS, uma em cada 4 mulheres entrevistadas pelos pesquisadores, foi vítima de estupro ou tentativa de estupro. Oitenta e quatro por cento das mulheres estupradas conheciam seus agressores. Cinqüenta e sete por cento dos estupros aconteceram em encontros.

Num ano, 3.187 mulheres denunciaram que sofreram:  328 estupros (como definidos por lei); 534 tentativas de estupro (como definidas por lei); 837 episódios de coerção sexual (relação sexual conseguida pelos argumentos continuados ou pressão do agressor) e 2.024 experiências de contato sexual não desejado (carícias, beijos ou afagos contra a vontade da mulher).

Um, em 12 estudantes pesquisados, no estudo da revista MS, tinha cometido atos que se enquadravam nas definições legais de estupro ou tentativa de estupro. Para ambos, homens e mulheres, a idade média em que ocorria um estupro (tanto como perpetrador quanto como vítima) era de 18 anos e meio. Apenas 27% das mulheres, cuja agressão sexual se enquadrava na definição legal de estupro, pensaram em si mesmas como vítimas de estupro.

Mais ou menos 75% dos homens e pelo menos 55% das mulheres envolvidos em estupros por alguém conhecido estiveram bebendo ou tomando drogas imediatamente antes do ataque.

Das 3.187 estudantes universitárias pesquisadas pela revista MS, 15,3% tinham sido estupradas; 11,8% foram vítimas de tentativa de estupro; 11,2% viveram experiência de coerção sexual e 14,5% tinham sido tocadas sexualmente.

Quarenta e um por cento das mulheres que foram estupradas eram virgens na época das suas agressões. Quarenta e dois por cento das vítimas de estupro não falaram com ninguém sobre suas agressões. Somente 5% denunciaram seus estupros à polícia. Somente 5% procuraram ajuda em centros que prestam auxílio em caso de estupro.

Oitenta e três por cento das mulheres que foram estupradas por homens que elas conheciam tentaram argumentar ou negociar com seu agressor; 77% se mantiveram quietas, na esperança de repeli-lo; 70% lutaram fisicamente; 11% gritaram por socorro e 11% tentaram fugir.

Quarenta e dois por cento das mulheres que foram estupradas disseram que tiveram sexo novamente com os homens que as agrediram. Cinqüenta e cinco por cento dos homens que estupraram disseram que tiveram sexo novamente com suas vítimas. Quarenta e um por cento das mulheres estupradas disseram que acham que serão estupradas novamente.

Tendo ou não reconhecido sua experiência como estupro, 30% das mulheres identificadas no estudo da revista MS como vítimas de estupro consideraram o suicídio após o incidente; 32% procuraram psicoterapia; 22% entraram em cursos de autodefesa e 82% disseram que a experiência modificou-as de forma permanente.

No ano anterior ao estudo da revista MS, 2.971 homens com instrução universitária relataram que cometeram: 187 estupros, 157 tentativas, 327 episódios de coerção sexual e 854 incidentes de contato sexual não desejado. Dezesseis por cento dos estudantes homens que cometeram estupro e 10% dos que tentaram um estupro tomaram parte em episódios envolvendo mais de um agressor. Trinta e oito por cento das moças estupradas tinham 14, 15, 16 ou 17 anos na época das suas agressões.


Do livro “Guerra dos Sexos”, Pedro J. Bondaczuk, 1999, inédito.


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Wednesday, October 22, 2014

A dúvida, desde que razoável, não é falta de fé, que para ser poderosa e remover montanhas, não pode ser cega. Tem que contar com alicerces sólidos que a tornem imbatível. Mas não se pode estacionar nela. Devemos, isto sim, procurar nos convencer do que ainda duvidamos, e concluir se é verdadeiro ou falso, mediante argumentos lógicos e raciocínio abrangente. Convencidos, contudo, não há mais porque duvidar. Desse convencimento é que nasce a fé inabalável, das tais que operam maravilhas e nos tornam seguros e convictos face às inúmeras batalhas da vida. Agostinho da Silva recomenda, a respeito, no livro “Textos e ensaios filosóficos”: “...Acredite fundamentalmente na dúvida construtiva e daí parta para certezas que nunca deixe de ver como provisórias, exceto uma, a de que é capaz de compreender tudo o que for compreensível. Ao resto porá de lado até que o seja, até que possa pôr nos pratos da sua balancinha de razão”. Sensato conselho, não é mesmo?


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Presente de Natal

Dê às pessoas que ama e admira o melhor dos presentes neste Natal: presenteie com livros. Dessa forma, você será lembrado não apenas o ano todo, mas por toda a vida.

Livros que recomendo:

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Com o que presentear:

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