Prostituição: infantil e adulta

Pedro J. Bondaczuk

A prostituição é uma das práticas mais antigas e difundidas no mundo. Nem o risco de contágio pelo vírus da Aids --- o grande flagelo de meados do século XX e início do XXI ---  nem a liberação dos costumes, com a desmistificação do sexo, que pôs fim à repressão e facilitou e difundiu relações sexuais seguras (e precoces), em especial após o advento dos anticoncepcionais, acabou, ou sequer reduziu, essa que é tida como "a mais antiga das profissões".

Trata-se, a rigor, de uma das formas mais perversas, disseminadas e consentidas de escravidão de mulheres, vendidas como "mercadorias", mantidas em cárceres privados, humilhadas, exploradas, agredidas, ameaçadas e  forçadas a servir insensíveis "senhores" (gigolôs), que as tratam com menos consideração e humanidade do que a qualquer animal.

Inúmeros países, entre os quais a Grã-Bretanha, consideram, é verdade, a exploração da prostituição como crime, punido até com a prisão. Outros, como os Estados Unidos, encaram-na como contravenção penal. Mas a existência de leis severas não garante, por si só, a eliminação dos crimes a que se propõem a coibir. É o que acontece com a prostituição.

Basta lembrar, a título de exemplo, que as cabines de telefones públicos de Londres, e das grandes cidades britânicas, estão abarrotadas de anúncios de prostitutas, oferecendo "prazeres" inolvidáveis, capazes de satisfazer todos os gostos, as mais incríveis fantasias e as mais exóticas e baixas taras sexuais, sem que sejam sequer molestadas. E mulheres "importadas" de várias partes do mundo para fins de prostituição chegam, diariamente, e cada vez em maior número, às grandes metrópoles européias, tornando o "comércio" do sexo atividade altamente rentável e lucrativa (para os que a exploram), e por isso bastante próspera.

O que é sumamente preocupante, a exigir enérgica, urgente e permanente intervenção das autoridades, é o crescente e avassalador número de crianças (muitas de apenas oito ou dez anos de idade), prostituídas pelo mundo afora. O chamado "turismo sexual" já até virou moda. Atingiu tamanhas proporções, que chega a ser divulgado, aberta e descaradamente, em prospectos de viagem de grandes e conceituadas agências turísticas do Primeiro Mundo, como se fosse o mais inocente e normal dos programas. E a procura por esses "pacotes" é imensa.      

De acordo com dados da Organização das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em 1996 havia: 650 mil meninas prostituídas nas Filipinas; 400 mil na Índia; 300 mil nos Estados Unidos; 200 mil na China; 800 mil na Tailândia e 8 mil na França, entre outros.

A imprensa internacional divulgou, recentemente, fotos de bordéis sórdidos em Bangkok, a capital tailandesa, onde garotinhas de 10, 12 anos, trazidas de países vizinhos, vivendo engaioladas e sem nenhuma espécie de cuidado, "apodrecem", em meio à corrupção, à falta de higiene e ao vício, sem que ninguém faça alguma coisa para as livrar da escravidão.

A exploração sexual de menores está disseminada por toda a parte. Viceja tanto no chamado Primeiro Mundo, quanto, e principalmente, nos países mais pobres e atrasados do Planeta. E a tendência é de vertiginoso crescimento desse hediondo crime, a despeito de campanhas feitas por várias organizações particulares e por governos, para reprimir os que o praticam e coibir a sua expansão. Em vão.

A Unicef calculou, por exemplo, que pelo menos 1 milhão de meninas caem, anualmente, na prostituição, em todo o mundo,  muitas (se não a maioria) induzidas pelos próprios pais, que vêem no "comércio do sexo" uma forma de driblar a miséria e ignorância a que são submetidos e de garantir a própria sobrevivência.

Cerca de 300 mil meninas são prostituídas nos Estados Unidos, conforme estimativa da ONU. No Japão e em outros países industrializados, muitas estudantes secundárias, de famílias de classe média, "vendem" os seus corpos, apenas para ganhar o dinheiro necessário à compra das roupas da moda. Por outro lado, não são raras as universitárias (inclusive no Brasil), que se prostituem a pretexto de custear seus estudos.

Há famílias em Gana, na África Ocidental, que oferecem suas filhas para "acalmar os deuses". E as meninas são usadas, então, como "concubinas" pelos sacerdotes. Práticas similares, na Índia, perderam todo significado religioso através dos anos. Agora, as garotinhas são oferecidas como prostitutas, simplesmente, sem pretextos e sem disfarces. Sorala Gopalan, diretora do Departamento Federal de Mulheres e Desenvolvimento Infantil da Índia, calcula que há pelo menos 100 mil crianças prostituídas no país. Organismos particulares garantem que esse número é pelo menos dez vezes maior.

Ativistas de direitos humanos estimam que mais de um milhão de prostitutas atuam na Tailândia e que 80% delas são menores de idade. Pelo menos 4.500 meninas são "escravas religiosas" em Gana. Grupos humanitários locais, no entanto, estimam que elas sejam entre 10 mil e 12 mil.

Cuba, antes da Revolução, era conhecida como "Bordel do Caribe". Conforme estimativas da época, havia, no país, 100 mil prostitutas, numa população de seis milhões de pessoas. Hoje, a prostituição é, oficialmente, reprimida pelo governo do presidente Fidel Castro. E o número de mulheres que recorrem à prática é considerado como dos mais baixos do hemisfério. Isso comprova que é possível, senão eliminar, pelo menos coibir com sucesso a prostituição, desde que sejam oferecidas alternativas às potenciais prostitutas.

Dados esparsos, ainda assim reveladores, mostram, no entanto, que o "comércio do sexo" está de vento em popa pelo mundo afora, envolvendo, cada vez mais, crianças e adolescentes. A Confederação dos Sindicatos Livres da Grã-Bretanha, por exemplo, denunciou a existência de uma ampla rede de prostituição infantil no país.

Em 1995, o número de vítimas do tráfico de mulheres do Leste europeu, para "abastecer" os bordéis, duplicou na Bélgica e triplicou na Holanda (mais de 1 mil, conforme dados oficiais) desde 1990, conforme estudo da Organização Internacional da Migração. Cerca de 500 jovens polonesas foram enviadas para prostíbulos da Alemanha somente em 1995.

Na Finlândia, a polícia também indicou, em 1994, que houve sensível aumento de entrada de prostitutas no país, procedentes da Rússia e dos Estados bálticos (Letônia, Estônia e Lituânia). Helsinque dispunha, na ocasião, de 13 clubes sexuais, contra apenas dois um ano antes.

De acordo com estudo da Fundação Holandesa contra o Tráfico de Mulheres (Organização Não Governamental), realizado em 1994, sobre 155 casos de migrantes, em sua maioria procedentes da República Checa, Polônia, Rússia e Ucrânia, três quartas partes dessas mulheres tinham menos de 25 anos e muitas  eram adolescentes entre 15 e 18 anos.

Estimativas de organizações brasileiras e internacionais dão conta de que no Brasil há entre 500 mil e dois milhões de prostitutas entre 10 e 15 anos. Estudo realizado pela Organização Mundial da Saúde, em 1995, com 13 mil adolescentes de onze países africanos, apurou que 25% das moças se entregaram à prostituição, depois de rejeitadas por suas famílias.

Na Ásia, cerca de um milhão de crianças são forçadas, pelos pais,  a se prostituir. Como ilustração, basta citar que pelo menos 20 mil mulheres e meninas birmanesas trabalham em hotéis tailandeses, com a incumbência exclusiva de prestar "favores sexuais" aos clientes.

Há casos extremamente escabrosos de exploração e de desrespeito à mulher, e que se tornam cada vez mais comuns. Alguns poucos chegam ao conhecimento público, através da imprensa, mas a grande maioria permanece no mais absoluto sigilo. Por exemplo, o jornal Folha de S. Paulo, na edição de 3 de agosto de 2001, publicou notícia dando conta de um pai viciado em drogas, que vinha cedendo, com freqüência, a filha de 13 anos a um traficante, para que este mantivesse relações sexuais com a menina, em troca somente de crack!

Cerca de 75 mil brasileiras se prostituem, atualmente, nos países da União Européia, conforme dados de organismos que combatem o tráfico de mulheres. O número representa 15% do volume mundial.  O perfil dessas aliciadas para a prostituição em países da Europa é o seguinte: morena, idade entre 18 e 27 anos, primeiro grau incompleto; desempregada, cozinheira ou empregada doméstica; solteira; renda média mensal de menos de três salários mínimos; que morem com a família e que não tenham se prostituído antes.

Do livro “Guerra dos Sexos”, Pedro J. Bondaczuk, 1999 – Inédito

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