Estupros e abusos sexuais

Pedro J. Bondaczuk

Um dos crimes mais covardes, e no entanto mais comuns, cometidos contra as mulheres nas mais variadas partes do mundo, é o de estupro. Ou seja, a relação sexual forçada, não desejada e nem consentida, realizada por força, ameaça de ferir, ou incapacidade mental ou física de dar o consentimento (incluindo intoxicação, mediante álcool ou drogas). Ainda assim é largamente praticado, tanto por pessoas que a vítima não conhece, quanto por seus conhecidos: homens com quem marcaram encontros, que conheceram em festas, em bares, em ofícios religiosos, nas vizinhanças da sua casa, ou amigos, colegas de universidade, companheiros de trabalho, etc.  

Trata-se, todavia, de delito que conta com tamanho repúdio social, que ao serem presos, os estupradores geralmente têm que ficar separados dos demais detentos, para preservar sua integridade física e até a sua vida. Quando isso não ocorre, acabam sendo espancados, estuprados pelos companheiros de cela e não raro assassinados por estes.

Alguns exemplos, no entanto, revelam o quanto essa atitude ainda é comum. Estudo divulgado em 27 de maio de 1996, pela Direção Municipal da Mulher da Argentina, revelou que são cometidos, anualmente, 15 mil estupros, somente na Província de Buenos Aires, a maior do país, numa média de dois casos por hora.

Os autores da pesquisa dizem que as cifras seriam muito maiores caso todas as vítimas notificassem as agressões que sofreram às autoridades. A maioria não o faz por vergonha, por medo ou por temer má interpretação por parte de maridos, namorados, noivos ou companheiros, que poderiam achar que a relação sexual foi de fato consentida e que a vítima, para se eximir de culpa, "inventa" que foi agredida. Esse comportamento masculino, aliás, é bastante comum.

De acordo com o Conselho Nacional da Mulher, da Argentina, 70% das vítimas de estupro conheciam seus atacantes e 66% das agressões ocorreram em suas próprias casas. É o que ocorre, também, em vários outros países, cujos dados são disponíveis, como os Estados Unidos, o Brasil e a Grã-Bretanha.

O perigo maior não está, portanto, nas ruas, na ação de tarados, de maníacos sexuais, à espreita de incautas, para levarem a cabo suas sortidas criminosas. Em geral está no recesso do próprio lar, nas pessoas das relações e da confiança da vítima. O jornal argentino "La Nación" destacou que nos últimos dez anos, os delitos contra a mulher na Argentina, como violações, estupros e outros tipos de abusos sexuais, aumentaram em 32%, conforme o Registro Nacional de Reincidências.

A relutância de muitas das agredidas em denunciar os casos de que são vítimas se deve ao fato de temerem ser maltratadas nas dependências policiais, conforme explicou Cristina Kershner, investigadora de um grupo privado argentino. Reitere-se, no entanto, que a maioria dos crimes sexuais, principalmente estupros, é cometida por pessoas conhecidas da pessoa agredida, conforme estudos feitos no Chile, na Malásia, no México, no Panamá e nos Estados Unidos.             

Por exemplo, um levantamento, feito no Peru, revelou que 90% das mães peruanas com menos de 16 anos tinham sido estupradas pelo pai ou por um parente. Pesquisas feitas no Canadá, Grã-Bretanha, Nova Zelândia e Estados Unidos constataram que, de cada seis mulheres, pelo menos uma é estuprada. Cerca de 11.600 sofreram estupro na Índia, em 1994. Por se tratar de um delito tão freqüente e ainda mal compreendido tanto pelos que o praticam, quanto pelos responsáveis por sua coibição e punição, é um caso que merece estudo mais detido.

Do livro “Guerra dos Sexos”, Pedro J. Bondaczuk, 1999, inédito.

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