Sistema ideal
Pedro J. Bondaczuk
O Brasil
precisa de um sistema político em que as crises possam ser bem
administradas e não interfiram em sua vida econômica. Algo que
preserve as instituições, sejam quais forem as circunstâncias, e
os cidadãos tenham condições de trabalhar normalmente, sem maiores
sustos.
Carece
de uma forma de governo moderna, descentralizada e sobretudo
transparente, que, caso não impeça por completo, torne pelo menos
muito difícil alguém com poder de mando cair na tentação de se
corromper ou fazer vistas grossas à corrupção ao seu redor.
A
democracia caracteriza-se por crises que, quando bem administradas,
geram uma quantidade indescritível de energia, que impulsiona uma
sociedade democrática ao desenvolvimento. Não é, como alguns
pensam, um procedimento pacífico, consensual, sem traumas. A
unanimidade existe apenas em ditaduras, onde a palavra do ditador é
a lei. Nos regimes ditatoriais as crises inexistem, mas nunca nas
democracias.
A
experiência de outros povos demonstra que – até estatisticamente
– o sistema de governo mais seguro, mais lógico e mais racional é
o parlamentarismo, com ou sem Poder Moderador, tendo como chefe de
Estado tanto um presidente, quanto um rei ou um imperador, não
importa.
Estão
aí os exemplos da Alemanha, do Japão, da Itália, da França, do
Canadá, da Suécia, da Bélgica e de tantos outros povos para
atestar a eficácia dessa forma de gestão da coisa pública. Mas do
que o Brasil precisa é de um regime parlamentarista bem implantado,
e não de algo como o que foi engendrado em 1961, após a renúncia
do então presidente Jânio Quadros, decidido a toque de caixa, com o
único objetivo de permitir que João Goulart assumisse a Presidência
sem que os militares o derrubassem e naquela ocasião se registrasse
uma guerra civil no País, já que os gaúchos, na oportunidade,
haviam se erguido em armas, dispostos a evitar uma quartelada.
O
parlamentarismo de que os brasileiros carecem é o acompanhado do
indispensável voto distrital, para dar maior representatividade ao
Parlamento, e que seja extensivo a Estados e municípios. A
legislação eleitoral teria de ser modificada e adaptada à nova
realidade.
Precisaria
conter, por exemplo, um dispositivo como o existente na Alemanha, que
exige que um partido político, para ser reconhecido como tal, deve
ter pelo menos 4% dos votos nas eleições gerais. Esse simples
detalhe acabaria com a atual parafernália de siglas de aluguel. O
País teria agremiações políticas de fato, com programas,
diretrizes claras e uma ideologia que as fundamentasse.
Houvesse
um parlamentarismo desse tipo entre nós agora, e a sociedade não
viveria o atual clima de confrontação, com a probabilidade do
pedido de impeachment do presidente Fernando Collor. Se o
primeiro-ministro ou o seu gabinete se mostrassem incompetentes, ou
ímprobos, ou omissos, bastaria uma moção de censura do Parlamento
para que eles caíssem, sem picuinhas de comadre, sem sustos e sem
este festival de histeria que se observa agora. Está aí algo para o
eleitor pensar bem para o plebiscito de abril do ano que vem.
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