A mãe das reformas

Pedro J. Bondaczuk

O deputado Delfim Neto, em recente palestra em São Paulo, disse que a reforma política --- que parece não estar sequer em cogitação na atual legislatura --- deveria merecer prioridade absoluta no Congresso, porque viabilizaria todas as demais.

E tem toda a razão. Hoje, por exemplo, entre outras coisas, inexistem a fidelidade partidária, uma legislação coerente e clara sobre financiamento de campanhas, voto distrital, etc.

Os eleitos estão distantes de seus eleitores, que em muitos casos sequer se lembram que votaram neles. Cobranças, nem pensar. Políticos mudam de partido por dá cá, toma lá e votam de acordo com os próprios interesses, raramente cumprindo qualquer determinação partidária. Programas não passam de ficção.

Os regimentos internos da Câmara de Deputados e do Senado são ultrapassados, burocráticos, sem criatividade e impedem que projetos tenham fluência rápida e normal. Parodiando o presidente iraquiano Saddam Hussein, Delfim afirmou que a política é a "mãe de todas as reformas". E de fato é.

Vejam o que está ocorrendo no atual Congresso. Questões de importância menor, ou até absolutamente desimportantes, bloqueiam o debate de assuntos de suma relevância, não apenas para um governo (no caso o atual), mas para todos os que virão no futuro. Questiúnculas paroquiais ou meras fofocas parlamentares substituem temas de relevância nacional. O corporativismo impera.

A administração pública precisa ser mudada, para que seja ágil, enxuta e barata (ou pelo menos não tão dispendiosa quanto agora). A previdência tem que ser reformada, mas não naquele ponto em que o projeto que está no Senado se concentra, o das aposentadorias de trabalhadores da iniciativa privada, mas nas do serviço público, hoje um ralo por onde escoa perdulariamente o já parco recurso de que o Estado dispõe.

Salários de servidores e precoces e superdimensionados benefícios previdenciários consomem mais de 90% do orçamento federal, sobrando migalhas para investir em saúde, educação, segurança, transportes e agricultura, entre outros. Com isso, o País deixa de crescer. Agrava o problema social e amplia o profundo fosso, o imenso abismo que divide as classes.

Festas juninas no Nordeste, por exemplo, paralisaram os trabalhos no Congresso e já se prepara uma convocação extraordinária para o período de férias, em julho, a um custo estimado de R$ 25 milhões. Quem vai cobrar dos congressistas por este disparate? Quem os cobra por qualquer ação ou omissão? Quem conhece a fundo a atuação do deputado ou do senador a quem delegou mandato? A reforma política, portanto, tem que entrar, com urgência, na pauta de prioridades.

(Texto escrito em 23 de junho de 1997 e publicado como editorial na Folha do Taquaral).

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