A greve na Prefeitura
Pedro J. Bondaczuk
A greve deflagrada pelos
funcionários públicos municipais, pela segunda vez no governo do
PT, é sintoma evidente das agruras sofridas pela administração
diante de uma folha de pagamento de pessoal inchada e dos efeitos do
Plano Collor. Logo no primeiro dia de paralisação, previa-se uma
situação de confronto entre os funcionários e o prefeito Jacó
Bittar. Este se mantém intransigente em sua contraproposta,
fundamentado nos informes técnicos e orçamentários fornecidos pela
Secretaria das Finanças. Os funcionários, através do sindicato,
permanecem irredutíveis em suas reivindicações até encontrarem um
sinal de flexibilidade nas negociações com o comando da
administração.
A aparência dá a entender
que essa é mais uma greve. Não é. A paralisação ocorre num
momento em que a imagem do prefeito está desgastada e seu grupo
rompido politicamente com a direção sindical. Os dirigentes do
sindicato não escondem a decepção com a conduta administrativa da
Prefeitura em relação às questões trabalhistas e salariais. A
visão corporativa e paternalista do sindicato reforça a cegueira
frente ao excesso de funcionários servindo à máquina. Há ainda
outro componente: ao aceitar o confronto com o sindicato, o prefeito
Jacó Bittar reforça a legitimidade dessa entidade classista e faz
sucumbir, de vez, a Associação dos Servidores que, nas
administrações passadas, catalisava a liderança do movimento
trabalhista na Prefeitura.
Esses fatores desenham uma
relação política complexa entre a Prefeitura administrada pelo PT
e a manifestação sindical estimulada pelo mesmo partido. O
aprendizado da greve traz prejuízos à cidade que agora está, outra
vez, ameaçada de ficar sem os serviços públicos essenciais ao seu
cotidiano. Além disso, caso não haja acordo entre as partes, a
maioria dos funcionários deverá reduzir ainda mais o ritmo de
trabalho nas repartições públicas, geralmente caracterizado pela
lentidão e burocracia.
O prefeito Jacó Bittar tem na
greve um argumento convincente para conceder um reajuste salarial ao
funcionalismo mesmo após a decretação do Plano Collor, que trouxe
em seu bojo o congelamento de preços e salários. Porém, por força
constitucional, Estado e municípios são autônomos para aplicar sua
política salarial. Sobra, portanto, ao prefeito o argumento da falta
de recursos para atender a uma folha de pagamento que consome algo em
torno de 70% da arrecadação. Com esse valor, nenhuma prefeitura
consegue um desempenho satisfatório.
Se isso ocorre deve-se, antes
de tudo, à falta de uma vigorosa política de reforma
administrativa, o enxugamento da máquina e a redução drástica dos
recursos gastos com a folha de pagamento. Sem adotar esses critérios,
a administração pública neste governo tende a se tornar impotente
por completo, cercado por um número exagerado de funcionários
trabalhando descontentes, com baixos salários e despreparados. De
quase nada adianta a administração anunciar grandes projetos de
aquisição de ônibus ou de planejamento urbano se não tornar
eficiente a máquina. Para tomar essas medidas, o governante vai
precisar de muita coragem política.
(Editorial publicado na página
2, Opinião, do Correio Popular em 11 de maio de 1990)
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