Cidade tumultuada
Pedro J. Bondaczuk
A crise na administração
municipal, às voltas com a falta de dinheiro para pagar até seus
compromissos inadiáveis, levou o prefeito Francisco Amaral a tomar
uma decisão que apenas conseguiu acirrar os ânimos do funcionalismo
e não resolveu coisa alguma. Em uma tentativa (louvável na
intenção, mas equivocada na forma) de evitar demissões em massa de
servidores, numa época em que emprego é coisa rara, praticamente um
milagre, o administrador da cidade cortou alguns dos benefícios
sociais dos que prestam serviços à Prefeitura. Entre estes estão
os adicionais de insalubridade e periculosidade e o pagamento do
seguro-saúde, entre outros.
Questiona-se, antes de tudo, a
legalidade desse ato, independente da sua necessidade e urgência ou
não. Juristas divergem a respeito. Antes de viajar para a Alemanha,
em maio passado, o prefeito já havia feito tentativa nesse sentido,
tendo buscado o respaldo da Câmara dos Vereadores. Embarcou com o
funcionalismo em estado de greve, exigindo a suspensão da medida. O
vice-prefeito, Carlos Cruz, que assumiu o cargo durante a ausência
do titular, prudentemente retirou o projeto do Legislativo,
possivelmente para dar tempo a novas negociações. Estas, contudo,
não aconteceram.
Chico, ao retornar, determinou
que o projetado desconto dos benefícios fosse efetuado na folha de
pagamentos de maio, o que levou a categoria à mobilização e a nova
paralisação, que ainda persiste, prejudicando o já precário
atendimento à população, em especial nas críticas e essenciais
áreas da Saúde e da Educação. As partes parecem irredutíveis em
suas respectivas posições e o impasse afeta os campineiros que,
para aumentar seu tormento, se veem às voltas, também, com a greve
dos motoristas e cobradores do serviço de transporte público
urbano.
As maiores prejudicadas com
essa situação, obviamente, são as pessoas carentes, que se
utilizam dos centros de saúde e hospitais municipais, dos ônibus,
bem como das escolas públicas do Município. É uma aflição a mais
para agravar o seu já imenso sofrimento, cristalizado sobretudo na
insegurança que campeia na cidade (que continua batendo recordes
sobre recordes de violência e criminalidade) e com o brutal
desemprego, sem perspectivas de acabar. Pior, tende a se agravar,
caso a Prefeitura efetue, de fato, os cortes que alega precisar fazer
para compatibilizar sua folha de pagamentos ao montante arrecadado
com impostos.
O momento não é para jogadas
políticas, para blagues ou para gestos grandiloquentes, que não
levam a nada e apenas acirram ainda mais os ânimos, já bastante
exaltados. É a hora da prevalência do bom senso e de uma sincera
disposição para negociar. Pouca coisa é mais preciosa, nos dias
que correm, do que o emprego. Em contrapartida, os trabalhadores, com
os salários bastante achatados em decorrência desse magnífico
engodo, que é o Plano Real, não têm condições de abrir mão de
mais nada em seus já minguados proventos. Onde está a solução?
Boa pergunta!
Não estaria na hora do
Governo Federal, que se mostrou tão pressuroso e diligente em
socorrer bancos mal administrados da bancarrota, dar uma providencial
ajuda aos municípios, que é onde as pessoas de fato vivem,
produzem, geram riquezas e fazem circular mercadorias? Onde o
princípio do municipalismo?
A quem interessa a falência
das cidades, já que a maioria se encontra em situação tão
precária ou pior do que Campinas? Justiça seja feita com o atual
Prefeito: a situação precária das contas públicas já vem de
outras administrações, que empurravam o problema com a barriga,
fazendo empréstimos e mais empréstimos, no País e no Exterior.
Coube a Francisco Amaral pagar a conta dos antecessores, sem ter com
o quê.
A sucessão de crises que se
abateram sobre o País do pós-Real somente agravou a já severa
escassez de recursos. Mais desemprego significa menos consumo, menos
impostos e maior inadimplência. Muitos (talvez a maioria) dos
devedores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) não saldam
esse compromisso não por serem sonegadores compulsivos, ou por
desejarem desafiar ou criar dificuldades para o Prefeito. Não o
fazem por terem sido privados da sua fonte de renda. E o desemprego é
consequência da tão decantada política econômica do governo
Fernando Henrique Cardoso. Não caberia, por isso, uma compensação
aos municípios?
(Editorial publicado na Folha
do Taquaral na primeira quinzena de junho de 1999)
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