Impunidade e insensibilidade

Pedro J. Bondaczuk

A violência urbana, embora não seja tema novo, está mais uma vez nas manchetes da imprensa e não somente no Brasil. No caso brasileiro, a onda de seqüestros que ganhou corpo desde fins do ano passado, em especial no Rio de Janeiro, está exigindo providências mais drásticas da sociedade, em especial das suas autoridades, para conter a inquietação e o clima de insegurança despertados.

A legislação penal está sendo alterada, para aumentar a dureza das penas, na tentativa de desestimular a tentação pela prática de atos delituosos em geral, e da captura de pessoas para exigir resgate de seus familiares, em particular. As penas para este tipo de delito passam, agora, a ser muito mais duras. Elevam-se de sete para até 30 anos. Mas adianta?

Fica a dúvida, principalmente quando se sabe que alguns desses atos foram comandados de dentro das próprias instituições penais. É claro que a forma mais eficiente de se combater o fogo é com fogo contrário. Na medida em que a criminalidade se acentua e os crimes se tornam mais graves, a defesa da sociedade precisa, igualmente, ser mais dura. E, sobretudo, mais eficiente.

Esta, porém, pode ser uma situação apenas emergencial. Não basta atacar somente os efeitos da moléstia, mas se torna indispensável que se vá às suas causas, suas raízes, suas motivações. O maior estímulo para alguém delinqüir é a impunidade.

O sistema penitenciário brasileiro, por exemplo, está em petição de miséria. Recentemente, notícia de televisão deu conta que há cerca de 80 mil ordens de captura, somente no Estado de São Paulo, de criminosos condenados pela Justiça, sem que haja vagas para eles!

Enquanto cidadãos que cometeram leves burlas às leis, muitas vezes até em decorrência de um inegável estado de miserabilidade, estão atrás das grades, nessas autênticas “universidades do crime”, gente sumamente perigosa e irrecuperável anda à solta pelas ruas, por falta de acomodações nas cadeias, presídios e penitenciárias.

Além disso, a própria sociedade, mergulhada numa inexplicável apatia, facilita a ação dos marginais. A solidariedade se torna, a cada dia que passa, apenas uma palavra pomposa, esvaziada do seu verdadeiro sentido.

O jornalista Gaudêncio Torquato, no artigo “A besta-fera dos Trópicos” (publicado no dia 3 passado em “O Estado de São Paulo”), alertou para uma atitude de estranha indiferença, de uma incompreensível indiferença, que se observa cada vez mais nas grandes cidades, ao escrever:

“Cinturões de agressão explodem em nossas caras e não distinguimos de onde vêm. Vizinhos começam a morrer e nem percebemos. Ou, se percebemos, não damos a mínima importância. Que importância tem o bem, se estamos acostumados com tanto mal?”.

(Artigo publicado na página 2, Opinião, do Correio Popular, em 11 de julho de 1990).

  

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