Thursday, July 27, 2017

Tarifas públicas



Pedro J. Bondaczuk


O governo, seguidamente, tem vindo a público para acusar comerciantes e industriais “gananciosos” como os responsáveis pela elevada inflação que, caso venha a se manter no presente patamar, ameaça acumular 5.600% no corrente ano.

Ocorre que os preços públicos, em 1993, deram uma contribuição decisiva para que as taxas seguissem crescendo, em especial a partir de março. Até a própria equipe econômica admite, implicitamente, que a desenfreada corrida das tarifas foi uma das causas da aceleração inflacionária. Tanto é que o ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, anunciou que em 1994 porá um pé no freio nesses reajustes.

Em 1993, os preços públicos bateram, com folga, a inflação recorde de 2.567%, medida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) da Fundação Getúlio Vargas. A tarifa que subiu menos foi a dos combustíveis (gasolina, 2.832% e álcool, 2.851%). As postais foram reajustadas em 3.109% (selos) e 3.488% (postagem de volumes), as telefônicas tiveram um aumento de 3.063% (assinaturas e pulsos) e até 3.400% (linhas) e vai por aí afora.

Como são os casos do botijão de gás, que emplacou 3.096%, e o da energia elétrica, 3.046%. O assalariado pagou essa orgia duplamente: na qualidade de usuário desses serviços e enquanto consumidor, já que esses itens compõem a planilha de custos de qualquer mercadoria.

E o que falar dos impostos? O governo acha que eles são baixos, tanto que está aumentando a carga tributária. O Jornal da Tarde, em sua edição de segunda-feira, publicou matéria mostrando o peso dos tributos no preço final de diversos produtos. Em alguns casos, eles representam mais da metade do que o consumidor paga nas lojas e nos supermercados para a sua aquisição, como cimento (57,7%), aparelho de som (53,8%), liquidificador (54,6%) e molho de tomate (51,3%), apenas para citar alguns.

Quando o cidadão adquire um vestuário, 47,7% do que desembolsa, em média, representam impostos. Daí ser urgente, urgentíssimo, o ajuste fiscal, que reduza essa monumental carga tributária que pesa sobre o brasileiro. E que os preços públicos, de fato, limitem-se a acompanhar a inflação.

(Artigo publicado na página 2, Opinião, do Correio Popular, em 12 de janeiro de 1994)



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