Wednesday, July 19, 2017

Inflação de partidos



Pedro J. Bondaczuk



O País já conta, desde o dia 31 passado, com 37 partidos políticos. Três novas agremiações obtiveram seus respectivos registros junto ao Superior Tribunal Eleitoral, por haverem preenchido todas as condições impostas pela legislação vigente para a sua existência.

Sem desmerecer seus fundadores, todos eles são redundantes até mesmo no nome. E a menos que a nova lei orgânica venha a ser aprovada a tempo pelo Congresso, para valer já a partir de 2 de outubro próximo, o Brasil corre o risco de contar com 37 candidatos à Presidência da República, nas eleições de 1994, o que se constituiria num recorde mundial.

Obtiveram seus respectivos registros os partidos Geral dos Trabalhadores, Social Trabalhista e Trabalhista Renovador. Se vão acrescentar ou não algo à vida política nacional, só o tempo poderá mostrar. Diante dessa parafernália de siglas, ninguém poderá criticar o eleitor se nas eleições do ano que vem o número de votos em branco e nulos se aproximar do total atribuído ao candidato mais votado. É muita confusão para a cabeça do cidadão que, salvo exceções, sequer é politizado.

Se algum estrangeiro, em visita ao País, tivesse em mãos a relação dos 37 partidos agora existentes por aqui, e se não conhecesse muita coisa a nosso respeito, certamente iria ficar com a impressão de que os trabalhadores brasileiros são os mais protegidos e representados do mundo.

Pelo menos 50% das atuais agremiações levam em seu nome alguma palavra derivada de “trabalho”. Porém, todos sabemos que as coisas não são bem assim. Estão aí as estatísticas de desemprego para mostrar o desamparo de milhões de pais de família que sequer têm a oportunidade de prover o sustento dos seus. Estão aí as aposentadorias distorcidas, a falta de uma proteção social adequada aos desempregados e tantas e tantas carências mais a que o cidadão está exposto.

Quando se defende a limitação de partidos, ninguém está pregando a proibição da criação de novos grupos políticos. O que se pretende é racionalizar o sistema de representatividade. Dar-lhe consistência, lógica, sentido e, sobretudo, transparência.

Não se mede o grau de democracia de um povo pela quantidade de grupos partidários. Aliás, esta pulverização de tendências, em geral, reflete duas coisas, e nenhuma delas positiva: o grau de divisão de uma sociedade ou a ausência de diálogo da sua elite pensante.

No chamado Primeiro Mundo, partidos nascem e morrem a cada instante. Para adquirir legitimidade, que lhes garanta representatividade, carecem do essencial num regime democrático. Ou seja, de adesão popular, consubstanciada em votos.

Daí os percentuais constantes em lei, para continuarem a existir. Na Alemanha é assim. Ali, a agremiação que não obtiver 4% de votação em eleições gerais perde sua característica partidária. Muitos sobrevivem como uma espécie de clube político até que numa nova votação empolguem o eleitorado e recuperem seu status.

Os Verdes, por exemplo, que na legislatura anterior tiveram peso razoável no Parlamento alemão, deixaram de ser partido. Não mereceram a confiança do eleitorado. Nas últimas eleições gerais, seu percentual de votos ficou aquém dos 4% exigidos. Por que entre nós não pode ser assim também? Por que copiar apenas as coisas ruins do Exterior e não seguir os bons exemplos?

(Artigo publicado na página 2, Opinião, do Correio Popular, em 11 de setembro de 1993).



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