Inflação de partidos
Pedro J. Bondaczuk
O País já
conta, desde o dia 31 passado, com 37 partidos políticos. Três
novas agremiações obtiveram seus respectivos registros junto ao
Superior Tribunal Eleitoral, por haverem preenchido todas as
condições impostas pela legislação vigente para a sua existência.
Sem
desmerecer seus fundadores, todos eles são redundantes até mesmo no
nome. E a menos que a nova lei orgânica venha a ser aprovada a tempo
pelo Congresso, para valer já a partir de 2 de outubro próximo, o
Brasil corre o risco de contar com 37 candidatos à Presidência da
República, nas eleições de 1994, o que se constituiria num recorde
mundial.
Obtiveram
seus respectivos registros os partidos Geral dos Trabalhadores,
Social Trabalhista e Trabalhista Renovador. Se vão acrescentar ou
não algo à vida política nacional, só o tempo poderá mostrar.
Diante dessa parafernália de siglas, ninguém poderá criticar o
eleitor se nas eleições do ano que vem o número de votos em branco
e nulos se aproximar do total atribuído ao candidato mais votado. É
muita confusão para a cabeça do cidadão que, salvo exceções,
sequer é politizado.
Se
algum estrangeiro, em visita ao País, tivesse em mãos a relação
dos 37 partidos agora existentes por aqui, e se não conhecesse muita
coisa a nosso respeito, certamente iria ficar com a impressão de que
os trabalhadores brasileiros são os mais protegidos e representados
do mundo.
Pelo
menos 50% das atuais agremiações levam em seu nome alguma palavra
derivada de “trabalho”. Porém, todos sabemos que as coisas não
são bem assim. Estão aí as estatísticas de desemprego para
mostrar o desamparo de milhões de pais de família que sequer têm a
oportunidade de prover o sustento dos seus. Estão aí as
aposentadorias distorcidas, a falta de uma proteção social adequada
aos desempregados e tantas e tantas carências mais a que o cidadão
está exposto.
Quando
se defende a limitação de partidos, ninguém está pregando a
proibição da criação de novos grupos políticos. O que se
pretende é racionalizar o sistema de representatividade. Dar-lhe
consistência, lógica, sentido e, sobretudo, transparência.
Não
se mede o grau de democracia de um povo pela quantidade de grupos
partidários. Aliás, esta pulverização de tendências, em geral,
reflete duas coisas, e nenhuma delas positiva: o grau de divisão de
uma sociedade ou a ausência de diálogo da sua elite pensante.
No
chamado Primeiro Mundo, partidos nascem e morrem a cada instante.
Para adquirir legitimidade, que lhes garanta representatividade,
carecem do essencial num regime democrático. Ou seja, de adesão
popular, consubstanciada em votos.
Daí
os percentuais constantes em lei, para continuarem a existir. Na
Alemanha é assim. Ali, a agremiação que não obtiver 4% de votação
em eleições gerais perde sua característica partidária. Muitos
sobrevivem como uma espécie de clube político até que numa nova
votação empolguem o eleitorado e recuperem seu status.
Os
Verdes, por exemplo, que na legislatura anterior tiveram peso
razoável no Parlamento alemão, deixaram de ser partido. Não
mereceram a confiança do eleitorado. Nas últimas eleições gerais,
seu percentual de votos ficou aquém dos 4% exigidos. Por que entre
nós não pode ser assim também? Por que copiar apenas as coisas
ruins do Exterior e não seguir os bons exemplos?
(Artigo
publicado na página 2, Opinião, do Correio Popular, em 11 de
setembro de 1993).
Acompanhe-me pelo twitter: @bondaczuk
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