Malha fina demais neste ano

Pedro J. Bondaczuk

A Secretaria da Receita Federal informou que pelo menos 100 mil contribuintes caíram, no corrente ano, na chamada malha fina, a maioria por erros de preenchimento no formulário de ajustes do Imposto de Renda de Pessoa Física. Quem fez o fantástico exercício de preencher a referida relação sabe pelo que passou.

Nunca, desde a popularização dessa tarefa anual, o cidadão enfrentou tamanha dificuldade para cumprir esse dever de cidadania quanto agora, em 1990. Por essa razão, a quantidade de incorreções (se o número de peneirados for, realmente, de 100 mil), até que não é elevada. Poderia ter sido muito maior, dada a sua complexidade, inacessível para parte expressiva do brasileiro de conhecimento mediano.

Até mesmo algumas autoridades confessaram publicamente terem encontrado enormes dificuldades para o preenchimento do formulário. E elas, certamente, contam com volumosas e abalizadas assessorias. Imagine-se o nó dado na cabeça do cidadão comum, que não conta com tal facilidade, colhido de surpresa não apenas pela maior voracidade do “leão”, que fez mais estragos do que nunca nos seus cada vez mais minguados ganhos, mas, e principalmente, com esse autêntico exercício de criptografia.

Seria muito mais prático, e inclusive econômico, que o processo fosse simplificado. Isto evitaria, em primeiro lugar, o incômodo do contribuinte ter que ser chamado à Secretaria da Receita Federal para dar explicações de seu erro, tendo, em geral, contra ele, a suspeita, tão comum entre nós, da sonegação, por um simples erro de cálculo, previsível estatisticamente, diante da grande quantidade de contas que foram exigidas neste ano. Todos acabam saindo prejudicados com isso.

A SRF, que deixa de contar com o valor exato do tributo que lhe compete receber; o governo, que precisa dispor de mais funcionários para atender o imenso contingente dos que não conseguiram passar na malha fina (num período de austeridade e de redução do quadro funcional) e, evidentemente, o cidadão, apanhado em falta, que além de ficar muitas vezes sem dormir por causa disso, ainda terá que perder um tempo enorme para consertar o equívoco.

Espera-se que para 1991 haja maior funcionalidade na elaboração do formulário. Excessos de zelo não se caracterizam, jamais, como virtudes, já que costumam ser mais dispendiosos do que quando há uma dose normal dele, e, portanto, pouco inteligentes, quando o que se procura é, sobretudo, o caminho da racionalidade, com a eliminação de dispendiosos e pouco eficazes procedimentos burocráticos.

(Artigo publicado na página 2, Opinião, do Correio Popular, em 23 de agosto de 1990)

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