Saturday, June 15, 2013

Uruguai reencontra democracia

 Pedro J. Bondaczuk

O Uruguai, a partir de amanhã, com a posse do presidente Júlio Maria Sanguinetti, eleito em 25 de novembro passado, retoma a trilha da normalidade democrática, após quase treze anos de regime de exceção. O novo governo assume levando consigo a esperança dos quase três milhões de uruguaios, de que os grandes problemas nacionais venham a ser atacados de frente, com ordem, disciplina, mas sobretudo com determinação, sendo respeitado, acima de tudo, o direito de discordar, por parte dos opositores.

Que o novo ungido pela vontade popular se conscientize que numa democracia é necessário que os vários conflitos de interesse nela existentes sobrevivam e sejam bem administrados, e jamais extintos. Somente os regimes ditatoriais impõem suas vontades como leis e não admitem que controvérsias sejam levantadas à luz da opinião pública e, em conseqüência, não venham a ser encontradas as respectivas soluções requeridas.

Problemas, certamente, não irão faltar ao presidente colorado. Desde os econômicos, representados por pesados encargos de uma dívida externa proporcionalmente elevada, aos sociais, reflexos da situação de crise característica de praticamente toda a América Latina.

Entretanto, o ponto a ser olhado com o maior carinho por Sanguinetti deve ser o fortalecimento das instituições uruguaias, para que o governo não venha a se constituir meramente numa simples pausa entre dois golpes militares de Estado.

O primeiro passo nesse sentido já foi dado, no dia 15 passado, pelo novo Congresso Nacional, que na própria data da posse aprovou uma única medida, que vale por centenas de providências: a anistia para os prisioneiros políticos.

É necessário que as prisões (numa das quais a brasileira Flávia Schilling viveu, por mais tempo do que muitos uruguaios, o seu “Calvário”) sejam esvaziadas de pessoas cujo único delito foi se opor ao arbítrio e à desordem institucional.

Cadeia deve servir somente àqueles elementos que transgridem as leis legitimamente elaboradas e após terem sido julgados, lhes sendo assegurado o pleno direito de defesa. Discordar apenas é crime em Estados policiais, como a União Soviética.

É claro que os que cometeram atos terroristas devem continuar segregados pela sociedade, contra a qual atentaram. Que os que assaltaram bancos, participaram de seqüestros ou extinguiram vidas não estão aptos a enfrentar uma existência normal, no convívio dos cidadãos que respeitam a ordem e a lei.

Mas os uruguaios, neste momento importante de sua história, devem buscar, acima de tudo, a conciliação. A cura das seqüelas deixadas por um regime fechado, que será definitivamente sepultado amanhã, quando Júlio Maria Sanguinetti prestar o juramento constitucional e devolver definitivamente o país à normalidade democrática.

(Artigo publicado na página 13, Internacional, do Correio Popular, em 28 de fevereiro de 1985).


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