Adestramento de delinqüentes

Pedro J. Bondaczuk

Os governos de vários países continuam teimando numa prática que só traz prejuízos para eles mesmos. Ou seja, a de colocar prisioneiros políticos nos mesmos cárceres em que estão delinqüentes comuns. Com isso, só conseguem fazer com que a criminalidade adquira características cada vez mais perigosas e difíceis de se conter.

O motim ocorrido, ontem, na penitenciária de Porto Azzurro, na Ilha de Elba, na Itália, é um exemplo disso. Esse complexo penal, embora situado a 12 quilômetros do continente, não é dos mais seguros. Ainda assim, é nele que está preso o terrorista neofascista Mário Tutti, um sujeito acostumado a todo o tipo de truques e de artimanhas, até em razão da própria atividade que exerce e o fez parar atrás das grades.

Ontem, ele liderou 19 outros marginais comuns, numa rebelião. Tomou 25 pessoas como reféns, entre as quais o diretor da prisão, Cosimo Giordano. Há muitos casos a justificar um tipo de privação da liberdade diferente para os guerrilheiros. Não que devam ser tratados como meros adversários políticos. Mas isso se impõe pelo risco de “contaminação” que representam aos marginais comuns, em geral, pessoas broncas, sem nenhuma instrução, quando não se tratam de psicopatas irrecuperáveis. Por isso, guerrilheiros e bandidos têm que ficar separados.

A presença de membros do grupo Sendero Luminoso nos presídios peruanos de Lurigancho, El Frontón e Santa Bárbara, por exemplo, deu margem a acontecimentos sangrentos no Peru, em 19 de junho de 1986, que poderiam ter sido evitados com um pouquinho que fosse de precaução.

No Brasil, por exemplo, essa prática de misturar ativistas políticos com simples assaltantes fez surgir a malfadada “Falange Vermelha”, especializada em assaltos a bancos e eliminação de desafetos. Desde quando se passou a agir dessa forma, este tipo de delito tornou-se mais sofisticado, ou seja, com riscos dobrados a quem tem o dever de evitar sua ocorrência.

A argumentação dos governantes é que, se for dada uma prisão especial para os guerrilheiros, isto equivalerá a um reconhecimento de que os assassinatos e outros delitos que cometem são meros atos de oposição política ao governo. Obviamente, não são.

Isto depende, no entanto, do tipo de encarceramento a que sejam submetidos. Ninguém defende que sejam instalados, por exemplo, em celas que pareçam quartos de um hotel cinco estrelas, com aparelhos de televisão e outras mordomias. E nem se pede, no outro extremo, que sejam atirados a infectas masmorras, como as da Ilha do Diabo, na Guiana Francesa.

O que se propõe é que delinqüentes comuns sejam separados de guerrilheiros, não importa como, talvez usando os mesmos presídios, mas sem permiti que tenham qualquer espécie de contato. Será mais fácil mantê-los sob vigilância e os criminosos comuns não conseguirão absorver os métodos de ação das guerrilhas urbanas, como vem acontecendo, atualmente, em várias partes do mundo. É mera questão de bom-senso.

(Artigo publicado na página 10, Internacional, do Correio Popular, em 26 de agosto de 1987).

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