América Latina volta à democracia

Pedro J. Bondaczuk

A posse do presidente uruguaio, Júlio Maria Sanguinetti, saudada, ontem, com entusiasmo por representantes de 72 países, marca o regresso à democracia da sexta República latino-americana, no curto espaço de menos de seis anos.

Neste período todo, apenas a Bolívia conheceu golpes de Estado na América do Sul, em número de quatro (um em 1979, um em 1980, um em 1981 e outro em 1982), apesar de também já Ter restabelecido a legalidade institucional.

Se levarmos em consideração os casos (muito especiais) de El Salvador e da Nicarágua, cujas redemocratizações são contestadas em algumas partes, serão oito os países que no período empossaram presidentes escolhidos pela vontade popular. É, sem dúvida, uma marca expressiva.

Argentina, Uruguai, Brasil, Bolívia, Equador e Panamá vivem períodos de relativo respeito às instituições, até mesmo de euforia, embora em algumas dessas Repúblicas estejam se formando nuvens sombrias no horizonte institucional, como é o caso boliviano. E o da Argentina, onde denúncias feitas nos últimos dias dão conta de que grupos militares estariam engendrando um novo golpe de Estado.

De qualquer forma, a América Latina tem, como contrapartida, o caso da Guatemala, que após a escolha, no ano passado, de uma Assembléia Nacional Constituinte, que elabora uma nova Constituição para esse país, caminha a passos largos para a normalidade democrática, tendo marcado até as eleições presidenciais, que deverão ocorrer em 23 de outubro próximo.

Nas duas últimas décadas, ou seja, desde 1965, o poder trocou de mãos, através da violência, em 91 oportunidades no mundo todo, geralmente por meio de golpes de Estado aplicados por militares. A África encabeçou as estatísticas, com 33 ocorrências, vindo (para nosso profundo constrangimento) a seguir a América do Sul, com vinte ações golpistas, a Ásia com 18, a América Central com 9 o Oriente Médio com 5 e a Europa (no caso Turquia, Grécia, Portugal e Chipre) com 4.

O período de maior atividade repressiva no mundo, estranhamente, foi aquele em que Jimmy Carter era presidente dos EUA e aplicava severas sanções aos regimes que desrespeitavam os direitos humanos. Durante a sua gestão, ocorreram exatamente 36 golpes de Estado, numa média incrível de nove por ano.

Outro mandato caracterizado por fechamentos institucionais foi o de Richard Nixon, no prazo de cerca de sete anos em que esteve na Casa Branca. As ocorrências golpistas na ocasião (de 1970 a 1975), foram 23.

No período Reagan, somente o continente africano e ca Bolívia destoaram, somando, apenas eles, onze golpes de Estado (sete na África e 4 na Bolívia), elevando o total para 16. Não fosse isso, e a despeito das contundentes críticas dos seus opositores ao atual presidente norte-americano, estes seriam forçados a admitir, mesmo que a contragosto, a eficácia de seus métodos no relacionamento com regimes de exceção.

Em contrapartida, Reagan tem em seu cartel uma quantidade jamais vista de processos redemocratizantes, todos feitos sem traumas, sem contragolpes e nem caudalosos “banhos de sangue”. O que afinal teria mudado para essa reversão do comportamento político latino-americano? O tratamento dos EUA para com as ditaduras ou a mentalidade dos povos da América Latina? Isso, apenas o tempo haverá de esclarecer.

(Artigo publicado na página 10, Internacional, do Correio Popular, em 2 de março de 1985).

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