Identificar e punir os grandes “piratas”

Pedro J. Bondaczuk

A “pirataria” desenfreada que se verifica no setor de programas de computador no Brasil foi uma das várias manifestações durante a “3ª Fenasoft” que se encerra hoje, no Rio de Janeiro. Mas a mais importante foi a do presidente da Lótus para a América do Sul, Márcio Melo Mattos.

Essa empresa é uma das principais do mundo no desenvolvimento de softwares. Portanto, deve ser uma das grandes vítimas dessa ação nefasta de “rapinagem”. Ele anunciou a primeira providência prática contra os “piratas”. Disse que a sua companhia vai entrar, no próximo mês, com dezenas de ações na Justiça, pedindo a punição de empresas que praticam a “pirataria”.

O que chamou mais a atenção no pronunciamento de Mattos foi a sua afirmação de que a maioria das transgressões à lei é cometida por grandes corporações. Isso nos induz a indagar como elas se sentiriam se fossem os seus produtos os “surrupiados” por potenciais clientes, que deixariam de ter tal condição por poderem obter o que desejavam de graça?

Certamente moveriam céus e terras para punir os infratores. Agora já se sabe que o volume dos prejuízos causados por essa prática é astronômico. Por exemplo, o mercado de software brasileiro movimenta, em média, mais de US$ 200 milhões por ano.

No entanto, sabe-se que de cada dez programas de computador utilizados no Brasil, sete são pirateados. Estima-se, pois, que os “piratas” dêem um prejuízo anual por volta de US$ 900 milhões. Convenhamos, não se trata de nenhuma bagatela.

Mattos afirmou que 95% das empresas informatizadas do País pirateiam. E que os principais “piratas” são as grandes companhias e corporações, facilmente identificadas. Onde estão as autoridades que não fazem valer as leis existentes? Afinal, não há estímulo mais seguro para o crime do que a impunidade.

(Artigo meu, publicado sob pseudônimo, na página 11, editoria de Informática do Correio popular, em 17 de março de 1989).

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