Wednesday, November 06, 2013

Por um tardio projeto nacional

Pedro J. Bondaczuk

O Brasil precisa de um projeto nacional que seja apartidário e que tenha metas factíveis, embora sem abrir mão da ousadia. Deve ser uma proposta consensual, que acumplicie a totalidade dos brasileiros, que provenha de um maduro debate e que seja aprovada mediante referendo ou outro meio de consulta popular qualquer. Utopia? Pode ser. Esse, porém, é o anseio da parte da população que “tem voz” (a maioria, convenhamos, não tem), expressada nas ruas na série de manifestações que marcou a metade final de junho e os primeiros dias de julho de 2013.

Temos que definir, por exemplo,  e com urgência, que tipo de país pretendemos construir. Precisamos decidir, na área econômica, essencial para o indispensável desenvolvimento, o que, quanto e como produzir. Só assim a sociedade terá roteiro seguro na busca de um dos paradigmas do nosso lema nacional, inscrito, inclusive, em nossa bandeira – que é a única do mundo a conter inscrição – o “progresso”. E este deve ser não somente econômico, embora a economia seja a base de tudo, por propiciar recursos que financiam os demais setores. Precisa abarcar os planos cultural, político, social, ético, moral etc.etc.etc. e, sobretudo, humano.

Essa é a mensagem das ruas – embora difusa e não explícita, dada a variedade de reivindicações – que nossos políticos parece não terem entendido (ou se fazem de desentendidos?)  Utopia?, reitero a pergunta. E respondo: nem tanto! Mas se for, talvez seja disso que mais estejamos necessitando nesta fase de tanta descrença, tanto pessimismo, tamanho derrotismo na presente fase da vida nacional. Carecemos de ideais, tanto os imediatos, quanto os de longo prazo, que comprometam futuras gerações.

Por falta de racionalidade, por ausência de um roteiro seguro ou de mera definição do que realmente queremos, as soluções para os principais problemas do País vêm sendo invariavelmente proteladas, empurradas com a barriga, deixadas para um "eterno amanhã", entra ano, sai ano; entra década, sai década; entra governo, sai governo. Um texto, que li recentemente, me chamou particularmente a atenção pela enorme atualidade. Diz: "Mãos à obra da reivindicação de nossa perdida autonomia; mãos à obra de nossa reconstrução interior; mãos à obra de substituir, pela verdade, o simulacro político de nossa existência entre as nações. Trabalhar por essa que há de ser a salvação nossa. Mas não buscando salvadores. Ainda nos podemos salvar a nós mesmos. Não é sonho, meus amigos, bem sinto eu, nas pulsações do sangue, essa ressurreição nacional".

Estas palavras, de extrema atualidade, são de Ruy Barbosa, e datam do início do século passado. Poderiam ter sido escritas hoje de manhã, por serem rigorosamente condizentes com nossa realidade atual. As necessidades e aspirações básicas do País são as mesmíssimas de quase um século atrás. Claro que agora estão agravadas por uma população no mínimo dez vezes maior do que então e pelo tempo perdido sem que nada de prático fosse feito para eliminar, ou mesmo atenuar, nossas carências e contradições. Afinal, problema adiado é problema multiplicado.

Poderíamos, porém, em contrapartida, transformar a desvantagem do explosivo aumento populacional brasileiro em enorme vantagem. Afinal, o País conta com cerca de duzentos milhões de cérebros, de corações e de mentes, dez vezes mais do que contava quando Ruy Barbosa fez a mencionada constatação. Basta que sejam devidamente ativados e que tenham a oportunidade e a vontade de funcionar. E que o esforço não seja dispersivo, mas que todo esse magnífico contingente conte com um roteiro seguro, consensual, factível (embora ousado) sobre o qual operar, o que, lamentavelmente, ainda não temos.

O País precisa ser colocado, com absoluta urgência, na trilha do desenvolvimento, com justiça social, se não quiser perder outra década, como o fez com a de 1980. Providências inadiáveis para estimular o crescimento da riqueza nacional, o tal do PIB, que teima em registrar índices pífios enquanto a população não pára de aumentar, têm que ser tomadas, e já, mas com inteligência, competência, eficácia e... honestidade. O momento exige total transparência. São fundamentais, para isso, o incentivo a massivos investimentos no setor produtivo e a recomposição do poder de compra dos salários sem realimentar a inflação, que num passado ainda recente brecou nosso desenvolvimento, se não promoveu indesejável retrocesso econômico e. por conseqüência, social.

Como isto seria feito é problema para técnicos, economistas e administradores de diversas instâncias resolverem. A retomada do crescimento, porém, é tarefa absolutamente inadiável neste momento. Para tanto, todavia, é indispensável que a criminosa corrupção (superfaturamento de obras, licitações fraudulentas e outras tantas e tantas e tantas mazelas, cuja menção é dispensável, por serem do conhecimento geral) seja pelo menos contida (o ideal, claro, é que fosse para sempre banida).

É mister, sobretudo, que se restabeleça o pacto social básico, implícito na própria definição de sociedade. Não é mais concebível que apenas irrisória minoria lucre desmesuradamente (não raro ilicitamente) com o esforço coletivo de milhões de cidadãos que têm, por paga, a marginalização, a inacessibilidade à educação (pífia), à saúde (trágica), ao lazer e à própria dignidade enquanto homens. Um país não é mero aglomerado de pessoas, agindo cada qual segundo os próprios interesses, sem que nada as comprometa umas com as outras.

O professor e economista da Fundação Getúlio Vargas, Antonio Maria da Silveira, num artigo que publicou na "Folha de S. Paulo" de 10 de dezembro de 1991, definiu com clareza os riscos do descumprimento desse acordo tácito que é a base de qualquer comunidade humana. Assinalou: "Existe um pacto social básico, cujo descumprimento é fator degenerativo de qualquer sociedade. A relação de troca, onde o cidadão contribui em trabalho e a sociedade retribui em salário, envolve duas necessidades existenciais básicas. A necessidade de sentir-se útil à sociedade, de dar uma contribuição social, por modesta que seja, e a necessidade de uma renda que satisfaça um padrão de vida mínimo, algo socialmente visto como aceitável, por modesto que seja".

Não existe nada de mais perverso do que um indivíduo desejar arrancar com seu talento e esforço o sustento para a família e não ter onde, por lhe faltar ocupação. Desemprego, num país jovem como o Brasil, onde quase tudo está por fazer, é suicídio nacional. Ainda bem que nesse aspecto a situação parece estar sob controle. Mas se o desenvolvimento nacional não for retomado, e já, se não se fizerem investimentos sadios e corretos na infraestrutura, em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos etc.etc.etc., esse “fantasma” não tardará a voltar a se instalar e a agravar uma situação que já não é das melhores.

Nem é preciso recorrer a nenhuma estatística para fundamentar o que salta à vista do mais leigo dos leigos para explicar as razões que levaram tanta gente às ruas para protestar. As manifestações, desta vez, tiveram caráter apartidário – embora houvesse quem tentasse partidarizar o descontentamento generalizado – pois o brasileiro está descrente de todos os partidos existentes (a imensa maioria das suas mais de cinco dezenas não passa de meras siglas de aluguel, sem ideologia, planos e programas que não sejam meras peças de ficção) e, ao fim e ao cabo, de todos os políticos. Nessa história, os inocentes (sempre os há) acabam pagando pelos pecadores (a esmagadora maioria).

O que foi feito do "país do futuro", a cuja população está sendo suprimido o presente e que pouca coisa parece ter aprendido com o passado? Quem souber que responda a esta questão e a outra, formulada por Antonio Maria da Silveira, no artigo que mencionei: "Até quando pode um cidadão suportar a pobreza sem degenerar na mendicância ou na criminalidade?"  Que País, afinal, nós queremos? É a pergunta que os manifestantes (embora não a verbalizem) inconscientemente se fazem e cuja resposta cabe a todos os brasileiros, sem exceção, dar.


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