Senado dá mau exemplo

Pedro J. Bondaczuk

Os políticos brasileiros (salvo honrosas exceções) continuam se esmerando na prática de irregularidades, sustentando e ampliando a falta de credibilidade de que gozam. Quando nos palanques e nos programas eleitorais gratuitos de rádio e televisão, falam de ética, da necessidade de mudanças, da disposição de servir o País e os cidadãos que lhes passaram procuração para agir em seu nome através do voto, e outras coisas tão louváveis, do mesmo teor. Só que na hora de agir, é aquele desastre. Agora vem à baila novo escândalo, em plena reta final da campanha, envolvendo vários senadores.

Trata-se do uso da gráfica do Senado, para a impressão de propaganda. O próprio presidente da Casa, Humberto Lucena, foi pilhado praticando essa irregularidade. Acabou tendo a candidatura à reeleição cassada. Agora a imprensa divulga os nomes de pelo menos oito senadores que também burlaram a lei, agindo da mesma forma.

Trata-se de um mau exemplo não apenas para a classe política, mas para os cidadãos comuns. Se quem é responsável pela elaboração das leis não as cumpre, como exigir que outras pessoas se submetam a elas? Será que para o legislador há duas categorias de brasileiros? A Constituição, pelo menos, não diz isso em seu texto. Pelo contrário. Preceitua que todo o brasileiro é igual perante a lei.

Em todos os países democráticos, os senadores são considerados "pais da pátria". Em alguns lugares, o cargo é vitalício e o Senado é a máxima instância legislativa. Seus membros são considerados exemplos de moralidade e de probidade.

No Brasil, contudo, isto ocorre apenas em teoria. Essa burla à legislação eleitoral nos recorda um artigo escrito por Dom Luigi Sturzo, publicado em 1957 no jornal "A Gazeta", onde o clérigo adverte: "Um Estado em que não se observam as leis, e dessa inobservância dão triste exemplo os próprios legisladores, as autoridades às quais incumbe fazê-las observar, os próprios empregados e os agentes que são o braço executivo, já é um Estado espiritualmente doentio e juridicamente enfraquecido".

Entre todas as reformas que o País precisa --- e estas são muitas, com destaque para a política, tributária, previdenciária e social --- a mais relevante e urgente é, sem dúvida, a moral. O eleitor tem o instrumento para pelo menos dar início ao processo. O que se questiona é se possui informação e conscientização suficientes para agir dessa forma.

(Artigo publicado na página 2, Opinião, do Correio Popular, em 16 de setembro de 1994).

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