Educação e política populacional

Pedro J. Bondaczuk

A Cidade do México, cuja área metropolitana tem 17 milhões de habitantes e cujo crescimento demográfico, a continuar nas atuais taxas, fará com que ela se torne, nos próximos quinze anos e meio, o maior aglomerado humano do Planeta, com 40 milhões de pessoas, recepciona, desde segunda-feira, delegados de mais de 150 países para debater um tema muito importante.

É que, após dez anos da realização do último encontro dessa natureza, ocorrido em Bucareste, na Romênia, teve início a Conferência Internacional das Nações Unidas Sobre População. E o tema predominante no evento é sobre os meios e recursos para conter a inexorável e insensata explosão demográfica, que afeta, em maior ou menor medida, a vida de todos os habitantes do mundo.

A tese que nós, modestamente, esposamos, ou seja, a de que a educação é o maior dos anticoncepcionais, parece que não está incluída na pauta desse encontro. Mas ela está diretamente ligada à questão e terá, mais cedo ou mais tarde, que ser considerada, se o objetivo for um planejamento populacional sério e maduro.

Analisemos, juntos, alguns dados concretos. Tomemos, por exemplo, cinco países pobres e cinco ricos de cada continente: Bangladesh, Alto Volta, Haiti, Bolívia, Portugal, EUA, Suécia, URSS, África do Sul e Venezuela. As respectivas taxas de nascimentos, em cada grupo de mil pessoas, são: 44; 47,8; 35; 44,8; 16,3; 11,7; 18,3; 37,9 e 36,4.

Os mais altos índices demográficos dessa relação são, pela ordem, do Alto Volta (47,8), Bolívia (44,8), Bangladesh (44), África do Sul (37,9, considerando, também, a população negra), Venezuela (36,4) e Haiti (35).

Coincidência ou não, estes são exatamente os países, quase que na mesma ordem, com os maiores percentuais de analfabetos da relação tomada. Compare: Bangladesh, 80%; Alto Volta, 93%; Haiti, 80%; Bolívia, 40%; África do Sul, 40% (entre a população negra, pois entre a branca praticamente inexiste) e Venezuela, 18%.

Será mera coincidência essa correlação de natalidade com falta de instrução? É claro que não! Portanto, se houver a intenção séria de se realizar um programa de planejamento familiar consistente e que realmente funcione, é indispensável um investimento enorme em educação. E os recursos para isso devem vir dos países ricos, que ainda não perceberam que em certa medida também acabam afetados com a “bomba demográfica”, pois o bolo alimentar mundial, embora grande, a cada dia ganha novos parceiros para consumi-lo. E as fatias já não estão sendo suficientes para todos.

São inúteis os programas de esterilização em massa, que de forma encoberta (por serem atentatórios aos mínimos princípios éticos e de respeito à dignidade humana), estão sendo aplicados há muito tempo, não diretamente por governos, mas por entidades acobertadas sob a fachada de organizações religiosas.

A Índia, através do seu governo, tomou esse tipo de providência, na década de 60. Equipes percorreram aquele vasto país de ponta a ponta, praticando vasectomia em jovens que não dispusessem de recursos e nem de instrução. Como chamariz, usava-se a doação de rádios de pilha, como compensação pela mutilação a que essas pessoas se submetiam.

A questão, na época, gerou enorme polêmica e houve até quem defendesse a providência. Pois bem, esse programa, segundo estimativas, tornou estéreis cerca de 200 mil indianos, potentes e em idade de procriar. Mas a taxa de natalidade do país não baixou. Ao contrário, continuou crescente, situando aquela sociedade nacional, cujos recursos (não é segredo para ninguém) são muito pequenos, como a segunda população mundial, abaixo, somente, da China, com seus 1,1 bilhão de habitantes.

Se as verbas gastas para esterilizar tanta gente, utilizando o artifício imoral do engodo, fosse aplicada em educação, a Índia não sairia lucrando?! Além dos chefes de família entenderem que colocando no mundo mais pessoas do que os seus recursos davam para manter, lhes seria nocivo e afetaria a mais gente, que não apenas eles próprios, esses indivíduos adquiririam maior potencial produtivo. A soma desses potenciais faria da Índia um país respeitável, poderoso, criativo, com condições, inclusive, de situar-se entre os de maior desenvolvimento no mundo moderno.

Aliás, a Casa Branca divulgou a posição norte-americana a respeito do controle de natalidade não espontâneo. Os Estados Unidos opõem-se, firmemente, a qualquer tipo de coerção para se evitar filhos e, principalmente, a processos compulsórios de esterilização em massa e ao aborto, prática repugnante que, na verdade, não passa de um homicídio doloso, intencional, traiçoeiro e por motivo torpe.

Resta, agora, que tomem, também, uma posição coerente, no sentido de financiar (afinal, mais do que ninguém, essa superpotência tem todas as condições para isso) programas intensivos e permanentes de alfabetização no Terceiro Mundo.           

(Artigo publicado na página 2, Opinião, do Correio Popular, em 12 de agosto de 1984)

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