Reformas são inadiáveis

Pedro J. Bondaczuk

A democracia, muita gente tem dito, é uma obra que requer permanente aperfeiçoamento, que jamais pode ser dada por acabada, mas exige constantes acréscimos, cortes, mudanças de rumo e reciclagens. É como uma preciosa e frágil flor, que precisa ser cuidada com carinho todos os dias. É um rico diamante cuja lapidação nunca tem fim.

O Brasil, nesse aspecto, perdeu um tempo enorme. Dos quase 105 anos de República, o País passou 37 sob ditaduras, de diversos matizes, justificadas por vários pretextos, que hoje se refletem na nossa realidade. Precisamos recuperar um longo, imenso tempo perdido. Daí haver urgência numa profunda reforma política, que deve ser feita o mais breve possível, já no próximo ano.

Os partidos precisam de uma nova legislação, para que representem, de fato, correntes de pensamento e deixem de ser as meras siglas de hoje, que os candidatos lançam mão (sem qualquer escrúpulo), apenas para cumprir as exigências legais para suas candidaturas.

A lei eleitoral tem que ser mudada e se tornar permanente, estabelecendo regras fixas não somente para uma eleição, mas para todas que forem realizadas no País. A fidelidade partidária deve ser reintroduzida imediatamente, pondo fim ao fisiologismo.

José Américo de Almeida, um dos nomes mais ilustres da política e da cultura brasileiras, disse, no discurso de abertura de uma de suas campanhas: "O que carecemos é de uma democracia sem os vícios que o próprio povo desaprova. Nem retrógrada, nem empírica, nem inútil, nem fictícia, nem mistificadora".

Só que esse pronunciamento foi feito em 1937. Passaram-se 57 anos, e o panorama é o mesmo, mesmíssimo de então, embora a população tenha se multiplicado por cinco e os problemas, por consequência, também. Quanto tempo precioso foi perdido! Gerações foram malbaratadas por causa da preguiça de uns, da omissão de outros e do cinismo de tantos.

O intelectual e ex-ministro da Educação, Eduardo Portella, no livro "Literatura e Realidade Nacional", escreveu: "A arregimentação das nossas próprias energias --- muito mais do que os auxílios externos --- deve ser a verdadeira força motriz de nossa arrancada desenvolvimentista. Mas é indispensável uma palavra de ordem inspiradora de confiança. Decidida. Autêntica. Elaborada de uma perspectiva rigorosamente brasileira".

Atual, não é verdade? Só que o citado livro foi escrito em 1962! Voltamos, pois aos problemas de 32 anos atrás. Pior, aos de há 57 anos, mencionados no discurso de José Américo de Almeida. A reforma política, portanto, é algo que não pode mais tardar. Os deputados que forem eleitos para a próxima legislatura têm que se conscientizar que esta deve ser sua tarefa número um. As outras podem esperar.

(Artigo publicado na página 2, Opinião, do Correio Popular, em 6 de outubro de 1994).

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