Devagar também é pressa

Pedro J. Bondaczuk

O presidente eleito, Fernando Henrique Cardoso, enviou um recado, direto de Moscou – onde está acompanhando a esposa, dona Ruth, que participa de um evento na capital russa – aos “apressadinhos”, que defendem uma reforma constitucional ainda nos dois meses e dez dias que restam deste ano.

Alertou que a pressa, nesse caso, pode resultar em desastre. Até porque, o atual Congresso perdeu a oportunidade de entrar para a História com um perfil modernizador, ao se omitir da tarefa da Revisão Constitucional. Não faz sentido, portanto, que os mesmos parlamentares que fugiram dessa responsabilidade – quando havia tempo hábil para mudanças inteligentes e indispensáveis – pretendam agora, em fim de mandato, alterar uma Constituição que não souberam valorizar.

É verdade que o País tem urgência na modernização do Estado, e o futuro presidente admitiu isso. Mas ponderou que não há razão objetiva para imaginar que, se as reformas não forem feitas já – por exemplo, amanhã – vá ocorrer uma catástrofe nacional.

A situação, inclusive, não é desesperadora. Já foi muito pior. Como esperar de uma Câmara e de um Senado, que não conseguiram sequer votar o Orçamento de 1994 e nem debater as dezenas de Medidas Provisórias das mais relevantes – principalmente a que instituiu a nova moeda – faça uma revisão coerente, equilibrada e competente?

É possível que sequer os parlamentares viessem a dar quorum para uma pauta mínima, que não é aquilo que o País precisa. Desde que as eleições terminaram, não se falou mais do Congresso. E não por eventual má vontade dos meios de comunicação.

Ocorre que os plenários das duas casas permanecem literalmente vazios, às moscas e, por isso, não há o que noticiar. Deputados e senadores simplesmente decidiram antecipar o recesso de fim de ano. Se voltarem a se reunir, será para debater um eventual reajuste dos próprios salários. Tivessem um mínimo de consciência cívica, debateriam, isto sim, a devolução do dinheiro que receberam sem trabalhar.

Houve até quem propusesse que as remunerações fossem simplesmente triplicadas e passassem para R$ 12 mil mensais – fora as mordomias e ajudas de custo – numa época em que os trabalhadores dão, mais uma vez, sua contribuição – sempre eles – para a estabilização econômica.

O bom senso diz que por maior que seja a urgência de modernização do Estado, entregar a tarefa a um Congresso, com o retrospecto do atual, seria uma temeridade, senão uma sandice.

As reformas que se impõem são, basicamente, quatro: a administrativa, a tributária, a previdenciária e a mais sensível e urgente de todas, a política. E por tudo que mostraram, nos últimos quatro anos, honestamente, os atuais congressistas não estão habilitados para encarar essa responsabilidade.

Passarão, isto sim, para a História, com uma imagem bastante desgastada, marcada por escândalos, corrupções, corporativismo e sobretudo omissão, nos momentos agudos em que foram convocados a se manifestar.

(Artigo publicado na página 2, Opinião, do Correio Popular, em 21 de outubro de 1994).

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