URSS estabelece novo vínculo

Pedro J. Bondaczuk

A União Soviética, a partir de terça-feira, quando nove líderes de Repúblicas vão se reunir no Salão Santa Catarina do Cremlin, junto com o presidente Mikhail Gorbachev, para a assinatura do novo Tratado de União, vai entrar numa outra etapa das transformações que se verificam no país. Novas regras vão reger as relações entre o poder central e os regionais, que passam a contar com relativa autonomia para a administração de suas riquezas e carências, conflitos e aspirações.

O acordo culmina com cerca de um ano de duras negociações, onde nem sempre prevaleceu a camaradagem. Muito pelo contrário. As Repúblicas tiveram no atual presidente da Rússia, Bóris Yeltsin, um eficaz advogado dos seus interesses, daí terem obtido mais liberdade administrativa do que a princípio poderiam supor.

Resta saber se o novo tipo de federação instituído vai funcionar ou não. Se a fórmula é fruto de madura reflexão ou apenas uma reforma ditada pelo desespero, em decorrência da atual crise, que coloca a URSS à beira do abismo e da desagregação.

O Tratado de União não deixa de ser importante vitória política para Gorbachev, pois consegue preservar mais de 90% do território nacional. As seis Repúblicas rebeldes que se recusaram a aderir ao pacto --- Lituânia, Letônia, Estônia, Armênia, Geórgia e Moldávia --- representam pouco mais que 8% da área total do país.

Ainda não ficou claro qual o tratamento a ser dispensado aos nacionalistas. A concessão de independência a eles, como tais povos reivindicam --- alguns a poder de armas, como são os casos de georgianos e armênios --- certamente não está prevista. Mas lituanos, estonianos e letões já agem como se seus Estados fossem nações independentes.

Políticos soviéticos insinuaram, nos últimos dias, que os secessionistas serão tratados como "estrangeiros", pelo menos em termos de relações econômicas. O que comprarem das Repúblicas signatárias do tratado, por exemplo, terá que ser pago ao preço do mercado internacional e em moedas fortes. Todavia, em termos políticos e de defesa, não terão o tratamento de estranhos. Deduz-se que seu "status" será algo parecido com o de meras "colônias".

O cientista político francês, Jean-Fraçois Revel, sempre se mostrou céptico em relação às reformas encabeçadas por Gorbachev. Atribui-as ao desespero e não a um planejamento consciente e maduro. Numa entrevista sua, publicada em 1990, ponderou: "Uma mudança não merece este nome senão se ela resulta de análises e decisões que procedem e prevêem as crises --- ao menos as crises fatais. Coloca-se em funcionamento uma reforma de modo, em parte, voluntário, desde que ainda se dispõe de faculdade de optar entre várias soluções. A reforma desvia-se da catástrofe; ela não é uma reforma se a acompanha. Escorregar num precipício e tentar se agarrar à parede não poderia ser definido como a aplicação de um programa de reformas. Na maioria das vezes é o malogro e o declínio que, num Estado ou numa empresa, levam à consciência de que a reforma é oportuna. Mas, sob risco de ineficácia, deve-se intervir muito rapidamente para que o sistema, ao mesmo tempo em que se corrija, mantenha-se de pé, o que é a definição mesma de reforma. Boas resoluções tomadas após o malogro não se adequam a esta definição".

Em que caso o novo Tratado de União se inclui? Vai ser uma saudável descentralização, permitindo que cada problema ganhe sua devida dimensão ou se constituirá, como o primeiro-ministro soviético, Valentin Pavlov, advertiu nesta semana, numa entrevista, num "vazio de poder"?

Se for neste último caso, a União Soviética tende a reproduzir, e a médio prazo, em dimensões muitíssimo maiores, o sangrento conflito étnico que estraçalha o que já foi um dia a Iugoslávia. Para o bem da população desse país e do mundo --- pois ninguém pode ignorar a importância da URSS em termos de paz e de equilíbrio nas relações internacionais --- espera-se que o novo federacionismo se constitua em algo absolutamente revolucionário e inovador.

(Artigo publicado na página 16, Internacional, do Correio Popular, em 17 de agosto de 1991).

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