Os bônus e as fraudes

Pedro J. Bondaczuk

As recém findas eleições gerais, que em muitos Estados (inclusive São Paulo) terão desdobramentos, com a realização do segundo turno, forneceram um vasto material de análise para os comentaristas. Foram exaustivamente ressaltados e comentados vários aspectos da votação (em especial o veredito das urnas), positivos e negativos.

Há dois, no entanto, que merecem consideração, por se tratar de comportamento distorcido, a ser corrigido no futuro. Um deles é a questão do financiamento das campanhas, através dos controvertidos bônus eleitorais. O outro é a “megafraude” verificada em algumas juntas apuradoras do Rio de Janeiro.

No primeiro caso, o dispositivo introduzido no ano passado na legislação, com propósitos supostamente moralizantes, não funcionou a contento. É verdade que o Tribunal Superior Eleitoral ainda não recebeu a prestação de contas dos partidos.

É possível, até, que quando receber, a suspeita de que o mecanismo não tenha funcionado tenha que ser reconsiderada. Mas tudo leva a crer que a quase totalidade dos bônus emitidos tenha que ser devolvida à Casa da Moeda intacta.

Se as campanhas não foram financiadas por esse meio legal, qual a fonte de recursos utilizada para fazer face às despesas? Que não se venha dizer que a propaganda gratuita por rádio e televisão, da forma como esteve estruturada, foi suficiente para eleger alguém.

É claro que esse expediente foi ineficaz, pelo menos no que diz respeito às eleições proporcionais. Tratou-se de mera perda de tempo, posto que provavelmente bem intencionada. De duas, uma: ou as campanhas foram gratuitas, o que nem o mais ingênuo dos ingênuos acreditaria, ou os velhos e viciosos expedientes de sempre foram utilizados, o que requer uma apuração.

O eleitor merece ser tratado como o grande agente da democracia, que de fato é. Portanto, compete aos partidos agirem com transparência e revelarem suas fontes de financiamento, sem mentiras ou subterfúgios. Quanto às fraudes no Rio, chega a ser revoltante a atitude dos criminosos que estão por trás delas.

O pior é que foram tramadas por bandidos atrevidos e perigosos, que lançam mão dos recursos mais escusos, e têm o desplante de ameaçar de morte os juizes do TSE. Certamente é obra do crime organizado, tentando lançar suas perversas garras corruptoras rumo ao próprio poder.

As grandes quadrilhas, que acabaram com o Rio de Janeiro, fazendo da população da Segunda maior cidade do País sua refém, tentam transformar o Brasil numa Colômbia de fins da década passada, quando o narcotráfico estava infiltrado por toda a parte, nas várias instituições, inclusive nas esferas mais altas da administração.

Não podemos admitir que isso ocorra aqui. Já está tardando em demasia alguma providência mais dura contra esses bandidos, que não têm a menor consideração por quem quer que seja.

O ideal é que as eleições na ex-capital federal sejam anuladas e feitas de novo, desta vez com a proteção do Exército. Apenas assim não restará nenhum tipo de suspeita contra os eleitos. Será que a atuação do crime organizado se restringiu apenas às seções onde as fraudes foram comprovadas?

Os candidatos que não forem beneficiados pelos votos fraudados ficarão numa situação bastante incômoda, mesmo sem nada dever. Mas os fraudadores não podem ficar impunes, para que não se sintam estimulados a cometer delitos ainda mais graves do que este e tantos outros que vêm praticando. Cadeia neles!

(Artigo publicado na página 2, Opinião, do Correio Popular, em 18 de outubro de 1994).

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