A
"maldição" do Senado
Pedro J. Bondaczuk
O Senado brasileiro sempre se constituiu, até nos
momentos mais críticos da vida política nacional, em referência de probidade,
de lisura e de competência. Foi encarado como legítimo bastião moral da
sociedade, mesmo que em alguns momentos protagonizasse escândalos, logo
esclarecidos, quando não abafados. Nunca, contudo, a honra de qualquer de seus
integrantes foi sequer questionada.
Homens ilustres, que marcaram os nomes na história por reconhecidos
feitos em favor da Pátria, passaram pela Casa.
O Senado abrigou (e ainda abriga), ex-presidentes,
ex-governadores, além de juizes, ministros, desembargadores, etc. O atual
presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, exerceu
memorável mandato de senador, antes de se tornar chanceler, ministro da Fazenda
e finalmente conquistar, nas urnas, por duas vezes consecutivas, a Presidência.
O mesmo ocorreu com o saudoso ex-governador Mário Covas e com o atual
governante de Minas, e ex-presidente, Itamar Franco, entre tantos outros.
Ao longo da História do Brasil, tanto no Império,
quanto na República, nunca antes o Senado teve, pressionado pela opinião
pública, que cassar qualquer dos seus membros, por suspeitas (ou, pior, por
comprovação) de atos de corrupção. Ou mesmo por falta de decoro parlamentar.
Nem nos seus piores momentos, durante as ditaduras de Getúlio Vargas ou a
militar, a Casa transigiu em questões de moral.
Na atual legislatura, no entanto, isso mudou. Um
integrante dessa "Assembléia dos Estados", onde as unidades
federativas têm representação rigorosamente igual (três parlamentares cada), e
justo o representante do Distrito Federal, Luís Estêvão, foi cassado pelos seus
pares, acusado de envolvimento no escandaloso desvio de R$ 169 milhões (há quem
eleve essa cifra para R$ 197 milhões) das obras do Fórum Trabalhista de São
Paulo, após processo regimental público e aberto, com amplo direito de defesa.
Parasse por aí, já seria bastante grave. O guardião
moral da política brasileira já estaria maculado pelo lamentável precedente.
Mas não parou nisso. Houve, ainda, o rumoroso caso de fraude do painel de
votação do Senado, supostamente a mando do então presidente da Casa, senador
Antonio Carlos Magalhães, com a cumplicidade de seu colega de Brasília, senador
José Roberto Arruda. Ambos renunciaram aos mandatos, para evitarem a cassação e
não perderem os direitos políticos. E esse deslize foi cometido, ironicamente,
justo na sessão que cassou Luís Estêvão.
Agora, a história está para se repetir, como farsa.
Na berlinda está o atual presidente do Senado, Jader Barbalho, acusado de
desvio de dinheiro do Banpará e de outros deslizes. É culpado? É inocente? O
tempo haverá de comprovar! O que se lamenta é mais esse precedente histórico.
Cabe aos partidos e, principalmente, aos eleitores, restituírem dignidade à
função de senador, pois sobre quem a exerce não pode pesar, jamais, o mínimo
laivo de suspeita. Os primeiros, escolhendo candidatos de ilibada conduta
política e moral. À população, votando com consciência, sem se deixar levar por
questões ideológicas ou picuinhas partidárias. É preciso pôr fim ao que já está
sendo chamado de "a maldição do Senado"...
(Artigo publicado na
página 2, Opinião, do jornal Campinas Hoje, em novembro de 2001).
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