Não é democracia, mas caminha para ela

Pedro J. Bondaczuk

A União Soviética prepara-se para um processo raro, e por isso histórico nesse país, que deverá acontecer no próximo domingo. Trata-se de uma eleição, para a escolha de 35% dos membros do novo Parlamento nacional, que vai substituir o Soviete Supremo e que o presidente Mikhail Gorbachev pretende que atue nos moldes dos Legislativos ocidentais. Isto é, votando leis e questionando o Executivo e não mais sendo um mero órgão homologatório, um bando de inúteis e ridículos “boizinhos de presépio”.

Aliás, esse gigante euro-asiático em raríssimas vezes exerceu o sempre saudável exercício do voto. A última oportunidade em que isso ocorreu foi em 1918. Os comunistas, na época, sofreram uma acachapante derrota, logo após a sua vitoriosa Revolução. E o que fizeram?

Fuzilaram, prenderam, assassinaram e exilaram os vencedores das urnas. Desde então, o processo decisório ficou restrito aos poderosos de plantão (Stalin, Kruschev e Brezhnev) e à esclerosada agremiação política única do país, que nunca soube se reciclar.

O leitor pode dizer que a eleição deste domingo ainda é muito pouco. Pelos padrões do Ocidente, sem dúvida alguma! Mas num país que sempre considerou o cidadão como sendo mera peça de uma gigantesca engrenagem, denominada “Estado”, o avanço é muito grande.

O próprio processo de escolha de candidatos da Academia de Ciências da União Soviética, em pleno desenvolvimento, não deixa de ser revolucionário, pelo menos para os padrões comunistas. Não resta dúvida, portanto, que a ascensão de Gorbachev ao poder vem representando uma vigorosa sacudidela nos arcaicos e carcomidos alicerces do sistema.

Ou ele se renova agora, partindo para opções mais criativas e participativas, ou se desmorona de vez. O presidente soviético, inclusive, está colocando o seu próprio cargo em jogo. Pelas mudanças políticas introduzidas no ano passado no país, o chefe do Cremlin perde a vitaliciedade do seu cargo.

A Presidência foi valorizada, tornando-se mais importante do que a secretaria-geral do Partido Comunista e seu ocupante pode postular, no máximo, dois mandatos, de cinco anos cada um.

Dessa forma, o novo Parlamento, ao menos teoricamente, tem o poder de derrubar o próprio mentor da “glasnost” e da “Perestroika”. Basta, somente, que não o eleja para a Presidência o que, convenhamos, é sumamente improvável. Afinal, 75% dos assentos parlamentares não serão postos em jogo. Pertencem ao PC e os deputados já foram escolhidos (cuidadosamente). São todos da mais estreita e irrestrita confiança de Gorbachev.

Como se vê, as eleições soviéticas ainda precisam de muita coisa para lembrarem, sequer palidamente, uma democracia. Mas que só o fato de serem realizadas representa um enorme avanço nessa direção, disto não se pode jamais duvidar.

(Artigo publicado na página 13, Internacional, do Correio Popular, em 22 de março de 1989).

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