Pirataria e Direito Autoral

Pedro J. Bondaczuk

A indústria fonográfica no Brasil, dada a qualidade dos nossos compositores, músicos e cantores, está de vento em popa. Deve encerrar o balanço de 1997 com o expressivo faturamento de US$ 1 bilhão --- o de 1996 foi de US$ 884 milhões. A cifra consolida a posição do País como o sexto no ranking mundial de venda de Compact Disks e cassetes.

Todavia, os artistas brasileiros vêm sendo prejudicados por esta verdadeira praga, que é a "pirataria". Deixam de receber direitos autorais, que vão parar no bolso de espertalhões, que nada mais fazem do que tirar cópias ilegais de suas obras, com lucros fabulosos, já que praticamente sem custos.

Em 1997, de acordo com dados da Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos, entidade financiada pelas sete maiores gravadoras do País, de um total de 5 milhões de fitas originais, 60 milhões eram piratas. Ou seja, os falsificadores venderam 12 vezes mais do que os que trabalham dentro da lei.

Há verdadeiras quadrilhas internacionais operando na China, EUA e países do Sudeste Asiático. As autoridades mostram-se impotentes diante da pirataria, embora sejam feitas grandes apreensões do material pirateado (recentemente foram apreendidos 500 mil CDs em Foz do Iguaçu), que não passam de gotas de água em um oceano de ilegalidade.

(Editorial número dois publicado na página 2 do Correio Popular em 18 de janeiro de 1998).

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