Brasil tem pirâmide invertida

Pedro J. Bondaczuk

O verdadeiro federacionismo, como o adotado nos Estados Unidos e como o que o presidente Mikhail Gorbachev deseja implantar na União Soviética, tem o perfil de uma pirâmide. Na base, ficam os municípios, que é onde as pessoas de fato vivem.

Os Estados ocupam a parte intermediária e o topo fica para o governo federal. A lógica determina, portanto, que não somente as responsabilidades, no que diz respeito à saúde, educação, habitação, segurança pública e transportes dos cidadãos devam ficar para as unidades municipais, mas também a maior parte dos recursos que tornem viável o atendimento dessas necessidades.

No Brasil, porém, as coisas não ocorrem dessa maneira, daí o gigantismo estatal, com o consequente desperdício de dinheiro, o que é fatal para um país em vias de desenvolvimento. Entre nós, a pirâmide está invertida, de ponta cabeça.

A fonte por excelência da geração das riquezas pouco lucra com sua operosidade. O que os municípios arrecadam em geral vai engordar os cofres federais, para sustentar mordomias, financiar incompetências e propiciar a construção de autênticos elefantes brancos que dão muito mais problemas do que vantagens.

O “Jornal da Tarde” de segunda-feira (6 de agosto de 1990) publicou matéria dando conta de que o o interior de São Paulo, a despeito da crise que afeta o Brasil, vive um surto de progresso inigualável. Sua contribuição para o orçamento estadual supera a da Capital e arredores, com 50,4%; a região criou 11% a mais de empregos e aumentou a geração de receitas em 31,7%. E isto com investimentos próprios: ou mediante aumento na arrecadação de tributos ou através de empréstimos junto aos governos estadual e federal e até do exterior.

A Constituição de 1988 melhorou um pouco a situação dos municípios, mas somente para os menos populosos. O limite de repasse de recursos é de até 156 mil habitantes e Campinas tem quase dez vezes mais do que isso.

Ainda assim, a cidade foi a que mais investiu, de 1985 a 1988, no progresso. A taxa de crescimento das inversões campineiras no desenvolvimento teve o assombroso percentual de 1.194%. Mais de quatro vezes a da segunda colocada, a Capital, em 225%.

Como se observa, os constituintes foram muito tímidos, para não dizer alienados quanto ao verdadeiro significado de federação, ao regulamentarem a distribuição do montante de arrecadação. Todo o progresso de um país é gerado nos municípios, onde a vida nacional de fato acontece e onde os cidadãos têm condições de cobrar trabalho dos administradores e fiscalizar como os seus impostos são empregados.

Está aí a receita óbvia para o Brasil sair do atoleiro da crise e disparar rumo ao desenvolvimento. Ou seja, inverter o perfil da sua pirâmide, que hoje está se equilibrando na parte mais fina.

(Artigo publicado na página 2, Opinião, do Correio Popular, em 8 de agosto de 1990)

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