Congresso será mais cobrado

Pedro J. Bondaczuk

O Congresso Nacional, finalmente, saiu da sua letargia pré-eleitoral e conseguiu aprovar, anteontem, depois de dois meses de tentativas frustradas por falta de quorum, a revisão do orçamento deste ano. Logrou, portanto, desemperrar o governo, ameaçado de paralisação por falta de dinheiro.

Apenas este simples fato mostra o quanto foi decepcionante a atuação dos atuais legisladores, dos quais se esperava tanto, já que foram eleitos com a função principal de elaborar a nova Constituição do País. A Carta Magna, cheia de deficiências e contradições, levou dois anos para ser redigida, votada, aprovada e sancionada, um tempo recorde, evidentemente para mais, em termos de Assembléia Nacional Constituinte.

Não era, portanto, para sair com os defeitos que saiu, convenhamos. Para complicar, parte considerável de importantes dispositivos constitucionais ainda carece de regulamentação, sem a qual não pode ser aplicada.

Como se vê, o atual Congresso, que está se despedindo, não primou pelo amor ao trabalho. O engraçado é que em véspera de eleições, alguns candidatos já adotaram, até como chavão, dizer em comícios que não prometem nada aos eleitores a não ser "trabalhar" em defesa dos interesses coletivos.

Todavia, não foi isso o que se viu nos últimos penosos e frustrantes quatro anos. Daí o protesto --- inócuo e perigoso --- dos cidadãos nas recentes eleições.

Ao votarem em branco e anularem votos, as pessoas que agiram dessa maneira, em virtude da inadequação de próprio processo eleitoral, concederam mais quatro anos aos inaptos, preguiçosos e incompetentes. Por outro lado, puniram duramente os eficientes, que não dispuseram de tempo e dinheiro para bajular os incautos e os que se deixam vender por um empreguinho barato, quando não por uma simples cesta básica. Como conseqüência, embora os resultados finais das eleições ainda não tenham sido divulgados, o índice de renovação do Legislativo será muito menor do que o esperado.

Desta vez, todavia, a sociedade certamente estará atenta à atuação dos congressistas. Eles sabem que as cobranças serão maiores, muito maiores do que as feitas até aqui. Não se concebe que o País, que empreende esforços sobreumanos de modernização e de tentativas de sair da crise e voltar a crescer, fique emperrado por causa da inércia de um de seus Três Poderes.

Todos viram os expedientes utilizados pelos parlamentares que se elegeram. Testemunharam o desespero de alguns para conquistar uma vaga no Congresso. Agora, mais do que nunca, os eleitos têm a obrigação de mostrar serviço, no mínimo comparecendo ao trabalho.

(Artigo publicado na página 2, Opinião, do Correio Popular, em 18 de outubro de 1990).

Acompanhe-me pelo twitter: @bondaczuk