Sunday, August 23, 2009

DIRETO DO ARQUIVO


Teste de eficiência


Pedro J. Bondaczuk


A Organização dos Estados Americanos, após autêntica maratona de debates ocorridos ao término da 15ª Assembléia Extraordinária, realizada na cidade colombiana de Cartagena, introduziu importantes alterações em sua carta constitutiva, capazes de tornar o organismo mais atuante.

A principal delas é a ampliação dos poderes do secretário-geral, o que possibilita que doravante a OEA mude seu papel de mero fórum de debates interamericano para o de um órgão atuante na prevenção de conflitos regionais.

Antes de começar a atual jornada de encontros dos chanceleres das três Américas, a delegação norte-americana havia chamado a atenção dos participantes para os riscos existentes na aprovação, a “toque de caixa”, de mudanças de tamanha magnitude nessa autêntica Constituição do organismo.

Ficou evidente que os Estados Unidos (que desde a desastrosa posição assumida na América Latina) temiam, na verdade, que os países membros da organização reconduzissem Cuba à entidade. Quando perceberam que as chances disso se verificar eram mínimas, se tranqüilizaram. E o secretário de Estado, George Shultz, chegou mesmo a incentivar as mudanças propostas na carta da OEA, que acabaram se verificando de fato na madrugada de ontem.

Se o organismo interamericano vai se tornar mais atuante após essa providência, é impossível de se prever. Será necessário testar a nova força do secretário-geral, João Baena Soares, num caso concreto, que implique em risco para a paz ou para a estabilidade do continente.

Aliás, nos próximos dias, espera-se que ele pelo menos tente intervir na questão da América Central, já que o Grupo de Contadora, com toda a boa vontade que tem demonstrado, não vem conseguindo conduzir os centro-americanos ao entendimento desejado.

De um lado, Honduras, Costa Rica, Guatemala e El Salvador reclamam do desequilíbrio de forças bélicas ocorrido na Nicarágua, com a aquisição, por parte do regime de Manágua, de sofisticados armamentos da União Soviética. De outro, os nicaragüenses, que avisam que enquanto persistir a ameaça de intervenção norte-americana em seu país, continuarão se aramando o quanto puderem.

Para que o clima de tensão possa ser amenizado, é indispensável que alguma das partes faça concessões. Os Estados Unidos, determinados a derrubar os sandinistas (isto desde quando Jimmy Carter ainda era o presidente, em 1970), não mostram qualquer sinal ainda de que estejam em vias de transferir os debates do campo militar para a mesa de negociações. Ao contrário, continuam apostando alto na incompetente guerrilha anti-sandinista, que em seis anos de hostilidades, não conseguiu se apossar de um único milímetro de território da Nicarágua.

Os nicaragüenses, por seu turno, vivendo as agruras de um isolamento continental, não fazem por menos. Exigem uma garantia, e não muito pequena, de que o atual regime não será derrubado pelas armas. Reivindicam a suspensão dos embargos econômicos anunciados pelo presidente Ronald Reagan, quando de sua viagem a Bonn, na Alemanha Ocidental, em 2 de maio passado e a desmobilização das bases militares norte-americanas em Honduras. Além, é claro, de uma completa parada no fornecimento de armas e de treinamento aos chamados “contras”.

Como se vê, é um impasse para diplomata algum botar defeito. Nada melhor, portanto, para testar os novos poderes de Baena Soares do que esse magnífico problema. Se conseguir encontrar uma solução, será a consagração da OEA. Em caso contrário, o organismo continuará sendo o que sempre foi: um mero fórum de debates, onde os chanceleres exercitam apenas a sua retórica.

(Artigo publicado na página 9, Internacional, do Correio Popular, em 6 de dezembro de 1985).

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