Negligência criminosa

Pedro J. Bondaczuk


A onda de mortes de idosos na Clínica Santa Genoveva, do bairro de Santa Teresa, no Rio, ocorrida no início dos anos 90 do século passado trouxe, naquela oportunidade, mais uma vez à tona as lamentáveis condições em que se encontrava (e se encontra, tantos anos depois) a saúde pública brasileira. Não bastassem os casos das desastradas hemodiálises em Caruaru, no Estado de Pernambuco – onde 52 pessoas que fizeram esse indispensável tipo de tratamento para os que sofrem de moléstias dos rins e não têm condições de se submeter a um transplante (ou por falta de doadores, ou por incompatibilidade física ou por não terem recursos financeiros, o que é mais comum) morreram – explodiram vários e vários outros escândalos de maus-tratos, incompetência, má aplicação de recursos públicos e outros mais.

O termo desleixo é forte, mas ainda assim não corresponde exatamente ao que de fato ocorreu nesse estabelecimento hospitalar fluminense. A expressão adequada para essas mortes de velhinhos é crime mesmo. "Bem, os pacientes morreram porque eram doentes terminais e não há, portanto, nada de se estranhar no fato", dirão os mais desavisados. Quem afirma isso, ou é muito cínico, ou extremamente mal-informado. Mesmo que não fosse feita qualquer fiscalização na clínica, o simples fato de 35% da totalidade dos internos de uma instituição do gênero terem morrido, em menos de 60 dias, (não importa por que motivo) já seria mais do que suficiente para despertar suspeitas até entre o mais ingênuo dos ingênuos de que algo não andava bem por ali. É coincidência demais!

Mas o que os fiscais constataram na Santa Genoveva foi de estarrecer. As condições de higiene são de precárias a péssimas. Havia sujeira e mau-cheiro por toda a parte. A água estava contaminada. Suas condições eram escandalosas. Eram escabrosas. Eram criminosas. Lembravam as daqueles hospitais medievais, onde as pessoas que neles entravam só saíam dali dentro de um caixão. E estavam, de fato, saindo dessa clínica.

E a alimentação? É bom lembrar que a opinião pública teve sua atenção voltada para a Santa Genoveva em virtude dos casos de intoxicação alimentar que lá ocorreram, responsáveis diretos pela maioria, senão pela totalidade, das 98 mortes em menos de 60 dias. Pois bem, apurou-se, entre outras coisas, que até ração para cachorro era misturada freqüentemente na comida dos velhinhos, fragilizados pela idade e por doenças terminais, tudo em nome da "economia". Foi muito cinismo por parte dos seus administradores!

O trágico é que esta foi – como posteriormente se comprovou – apenas a pontinha de um "iceberg" de incompetência, negligência e exploração criminosa da desgraça alheia. Das 16 clínicas fluminenses fiscalizadas na ocasião, nenhuma apresentou condições muito melhores do que as verificadas na Santa Genoveva. Se no Rio de Janeiro, a segunda maior metrópole brasileira, as coisas eram assim, imaginem o que ocorria e ocorre cada vez mais em outras partes, no interior, por exemplo, dos Estados do Norte e Nordeste do País! E que nem se tome os dois institutos de doenças renais de Caruaru como exemplo, já que essa cidade é uma das mais exemplares de Pernambuco e do Brasil.

Constatação semelhante, de irregularidades como as verificadas nas clínicas fluminenses, ocorreu em São Paulo. Esse tipo de estabelecimento para doentes terminais existe em todas as partes do mundo. Quando dentro dos padrões de qualidade médica exigidos, e que são apregoados por essas instituições para conseguir clientes, prestam um serviço valiosíssimo, de caráter humanitário, à comunidade. Os pacientes que são internados nesses estabelecimentos requerem atenção permanente e nem poderiam estar em casa, com suas famílias, por causa das suas condições.

Precisam, por exemplo, de alguém que lhes ministre os medicamentos que lhes dariam (teoricamente) alguma sobrevida (que se pretende seja com dignidade e conforto), na hora e na dose certas. Enfermeiras particulares, por mais habilitadas que sejam, não fazem isso com a eficiência que teoricamente uma clínica especializada apenas nesse tipo de doente faz. As pessoas internadas precisam de paciência, de dedicação e de constante assistência, física e psicológica, o que pais, filhos ou irmãos nem sempre podem fazer, na luta pela própria sobrevivência. Tais indivíduos sabem que vão morrer, mas se apegam a ínfimos fios de esperança de que possam sobreviver e até, quem sabe, se curar. Aguardam um milagre, senão da ciência, ao menos da Providência Divina.

É gente sofredora, carente de carinho e sequiosa de amor. O que acontece, porém, nessas clínicas (salvo raras e honrosas exceções), cujos preços, por sinal, não são nada baratos para os padrões brasileiros? Ocorre exatamente o contrário do ideal ou pelo menos do aceitável. Não é sequer "eutanásia" o que se pratica em tais estabelecimentos. Esta é proibida em nossos códigos, embora eufemisticamente seja chamada de "morte piedosa". Mas em instituições como a Santa Genoveva (e outras), pratica-se assassinato explícito, e do mais frio e covarde, já que com requintes de crueldade, tendo por vítimas pessoas absolutamente indefesas e muitas vezes até esquecidas pelas famílias. E tudo por alguns punhados de reais... É revoltante o pouco valor que se dá neste País à vida humana.