Friday, November 30, 2007

Estado e cidadania


Pedro J. Bondaczuk



A Editora Makron Books lançou dois importantes livros de idéias, indispensáveis para estimular o debate de dois importantes temas, oportuníssimos num momento de transição do Brasil e do mundo. Um aborda, em última análise, a estrutura do Estado, que deve ser reformada desde o seu próprio conceito, para consolidar uma democracia autêntica, baseada na lei e no direito e que não derive para a anarquia (em seu sentido pejorativo). O outro, trata de cidadania e exclusão dela. Ou seja, de quem é a essência, o sujeito, o personagem central e insubstituível que justifica e dá existência a uma cidade, a um país, enfim a uma sociedade justa e organizada. "O crepúsculo de uma era" foi escrito por um cientista político de arguta visão de conjunto. Trata-se de Luiz Felipe D'Ávila, conhecido dos leitores de jornal por haver assinado uma coluna no "O Estado de São Paulo", e do público em geral, como comentarista da TV Manchete e da Rádio Trianon.

O livro é instigante, polêmico, e muito bem fundamentado na história contemporânea. O autor desenvolve a tese de que, se o maior desafio do século XX foi o combate às tiranias, o do início do XXI vai ser a luta contra o que convencionou chamar de hiperdemocracia. Ou seja, a liberdade excessiva de determinados indivíduos e grupos, que se sentem acima das regras, das normas e das leis. Propõe, nesse contexto, uma redefinição do Estado, desde a sua base, à sua mais íntima estrutura. Contesta a afirmação de Francis Fukuyama de que o término da Guerra Fria representaria um fim de história.

Luiz Felipe destaca que o descrédito das leis, dos governos e das instituições representativas tornou--se uma ameaça à consolidação da nova ordem mundial. Esta já nasce distorcida e é posta em xeque por conflitos regionais incontroláveis, ou cada vez mais difíceis de controlar, como os que se verificam, notadamente, nos Balcãs e no Leste europeu (no território da extinta União Soviética), no Afeganistão e Iraque. O autor aponta como motivos da desmoralização legal, governamental e institucional o triunfo dos demagogos, a insatisfação dos povos com seus representantes "a classe política jamais esteve tão desacreditada no mundo todo" e o ressurgimento de movimentos radicais, tanto de caráter pseudo-religioso (fundamentalismo), quanto nacionalista ou étnico.

O outro livro, "Construindo a Cidadania", nasceu de um seminário, realizado pela PUC do Rio, através do Centro Loyola de Fé e Cultura e da Makron Books do Brasil Editora. O ciclo de debates, reuniu professores, empresários, agentes pastorais, políticos, trabalhadores e profissionais liberais. A coordenação editorial dessa obra, de extrema oportunidade, é do Padre Laércio Dias de Moura, Nelson Janot Marinho e Maria Martha Gomes de Matos Roche Moreira. Contém subsídios sobre o tema das mais variadas vertentes ideológicas. E aborda em detalhes a questão da exclusão.

A premissa inicial da obra é a de que "cidadania é uma relação, não é uma coisa que um possa ter e outro não". A palavra-chave para que se concretize é a participação. Mas para que todos os integrantes de uma determinada sociedade possam participar de sua organização, do seu funcionamento e do seu pleno desenvolvimento, são indispensáveis determinadas condições básicas. A principal é o acesso à educação, ao emprego e às oportunidades de desenvolver plenamente o potencial humano. Os indivíduos não podem ser manipulados, como marionetes. Precisam ser absolutamente livres, nos limites da liberdade (ou seja, tendo por termo o início da do próximo). Conclui-se que o conceito de cidadania, na atualidade, anda muito distorcido na cabeça da maioria.

"Uma sociedade de cidadãos é uma sociedade de relações democráticas baseada na igualdade entre as pessoas", ressalta o livro em determinado trecho. Aliás, a própria Constituição preceitua isso, embora, infelizmente, esse preceito ainda esteja muito longe de deixar de ser mera letra morta. Está de parabéns, portanto, o editor Milton Mira de Assumpção Filho, pelo acurado senso de oportunidade na escolha dos lançamentos da Makron Books, editora especializada em informática, marketing e administração de empresas e que agora conquista outras fatias de mercado, com livros de ciências políticas, sociologia e cultura geral.

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