Reprovação popular

Pedro J. Bondaczuk

O Congresso, a despeito da aprovação de algumas das tão necessárias e aguardadas reformas constitucionais (administrativa e da previdência), sofreu, no final desta legislatura, um profundo desgaste aos olhos da população. Recente pesquisa, levada a efeito pelo "Datafolha", revela que 42% dos consultados consideram a atuação do Legislativo como regular. Para 33%, ela oscila entre "ruim" e "péssima". A taxa de reprovação, portanto, é de 75%!

Em menos de quatro anos, o desgaste da imagem dos políticos --- que nunca foi lá essas coisas --- se acentuou de forma marcante. Em 1994, quando da edição do Plano Real, apenas 12% dos pesquisados naquela oportunidade reprovaram os congressistas. Não se pode negar que a produção do atual Congresso, se comparada com os anteriores, mormente o último antes deste, foi considerável.

Projetos de suma importância para o País, que se arrastavam por décadas nas várias comissões da Câmara de Deputados e do Senado, foram aprovados e já estão em vigor. Alguns deles, é verdade, são extremamente polêmicos, caso específico da nova legislação de doação de órgãos para transplante, que torna todo brasileiro que não manifestar em seus documentos intenção de não doar, em doadores presumidos.

Outras medidas aprovadas são de grande relevância, como é o caso do Código de Trânsito Brasileiro, que em menos de 90 dias de vigência, reduziu bastante a mortalidade nas avenidas de nossas cidades e nas estradas do País. Esse Congresso, apesar de vícios iguais aos anteriores --- por exemplo, só três dias de trabalho por semana, entre outros --- foi bastante atuante. Então, por que tamanho repúdio?

A forma como foi aprovado o projeto de reeleição é uma dessas causas. Pegou muito mal. O fato da CPI dos precatórios terminar "em pizza" foi outra. Os vários escândalos, de vendas de votos e outras irregularidades menores, também pesaram na balança.

Por último, a relutância em cassar o mandato do deputado Sérgio Naya, réu confesso de uma série de crimes que o desqualificam para a função, para que ele possa pagar pelo que fez, foi a gota d'água que faltava para consolidar o descrédito.

Tão logo a "Rede Globo" divulgou, no programa "Fantástico", a fita de vídeo em que o dono da Sersan diz, para quem quiser ouvir, que praticou vários delitos passíveis até de prisão (inclusive falsificação de assinaturas e contrabando), a mesa da Câmara se manifestou dizendo que o parlamentar seria cassado num prazo máximo de vinte dias.

O tempo foi passando, o desabamento do Palace 2 foi caindo no esquecimento, e o corporativismo do Congresso, levado a extremos, foi ganhando força. Esperto como é, o acusado tem procurando ganhar tempo na apresentação de sua defesa. Encaminha laudos médicos aos seus pares, dando a entender que está doente e, portanto, impossibilitado de depor. Conta, evidentemente, com a falta de memória nacional para escapar impune. Adota manobra protelatória, perceptível até a uma criança, despida de malícia.

Os congressistas, no entanto, precisam levar muito a sério o desencanto popular, expressado na pesquisa "Datafolha". A população quer, dos seus representantes, não somente operosidade (pois isto é o mínimo que eles devem fazer), mas lisura nas atitudes, vergonha na cara, senso ético e a colocação do bem nacional acima de qualquer interesse pessoal ou de grupo. Tudo leva a crer que mais da metade dos atuais parlamentares vão sofrer "cassação" liminar nas urnas, em 3 de outubro e serão afastados da vida pública. Um novo Brasil, como se apregoa e se tenta construir, requer um Legislativo renovado, moralizado e sobretudo atuante. A este faltam algumas dessas virtudes.

(Artigo publicado na página 3, Opinião, do Correio Popular, em 18 de março de 1998)

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