Monday, April 30, 2018

DIRETO DO ARQUIVO - Uma sede para a Câmara


Uma sede para a Câmara



Pedro J. Bondaczuk


Campinas pode ampliar, já na próxima legislatura, que começa em 2005, o número dos seus vereadores, dos atuais 21, para 33. Trata-se de prerrogativa de cidades com mais de 1 milhão de habitantes, caso deste Município que, de acordo com a mais recente estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, já ultrapassou essa cifra.

Polêmicas à parte, sobre a necessidade ou não dessa ampliação, surge um problema mais imediato e urgente: onde acomodar os 12 parlamentares excedentes que serão eleitos no ano que vem? As atuais acomodações da Câmara Municipal são pobres e acanhadas. Não comportam, sequer, com a racionalidade que seria de se esperar, pela importância da cidade e dessa instituição, o número atual de vereadores.

Mesmo que não haja a ampliação de vagas – e ela deve, de fato, acontecer – portanto, a questão da nova sede se torna urgente e inadiável. Desde o início deste ano, foram trazidas à baila pelo menos duas propostas para a instalação da nova sede do Legislativo. Uma, previa a construção de um novo prédio no atual terminal de ônibus da Avenida Moraes Salles.

Ocorre que esse espaço, há tempos, está reservado para a construção de um centro cultural. Depois de muito diz-que me diz-que, se propôs uma segunda alternativa: a instalação no terminal de ônibus do Mercado Municipal. Desta vez, o obstáculo foi mais grave: o custo do projeto. E assim, tudo voltou à estaca zero. Ou seja, por enquanto, sabe-se lá até quando, a Câmara permanece onde está: nas instalações precárias, inseguras, acanhadas, desconfortáveis e absolutamente inadequadas do Palácio dos Jequitibás.

Várias sugestões têm sido apresentadas, sendo algumas descartadas de imediato, por razões várias, como a da volta do Legislativo Municipal para o prédio do Palácio da Justiça, por exemplo, depois que a tal da Cidade Judiciária ficar pronta. Ocorre que essas instalações já têm destinação. Devem abrigar o Tribunal Regional de Alçada, já que é mais adequada, por razões óbvias, para esse fim.

Outras propostas falam no prédio da CPFL, na Avenida da Saudade, no antigo hospital psiquiátrico Santa Isabel e na seção de arquivos do Lago do Café. Todas elas têm pontos negativos. O principal obstáculo é a dificuldade de acesso da população para os indispensáveis contatos com os vereadores, para levar-lhes suas queixas e reivindicações, já que a Câmara Municipal, em última instância, é (ou deveria ser) a casa do povo..

De qualquer forma, urge que se chegue a uma solução, pois o tempo não espera. Em um piscar de olhos, as eleições estarão aí e, a seguir, vem o dia da posse dos eleitos. E como fazer para acomodar com dignidade os parlamentares eleitos e seus respectivos staffs? A pergunta fica no ar.


(Editorial da Folha do Taquaral de 22 de setembro de 2003).


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